“Os médicos têm direito a não fazer mais do que aquelas horas extraordinárias na urgência e nós precisamos, de facto, de mais tempo para promover a reorganização do funcionamento das urgências que permita deixar de depender desta circunstância que são as horas extraordinárias. De facto, são um volume imenso que a certa altura torna o sistema difícil de gerir”, disse Manuel Pizarro.
No Porto, em declarações aos jornalistas no Hospital da Prelada, e quando o país vive uma crise na área da Saúde com várias urgências hospitalares encerradas, o ministro da Saúde disse que está a ser feito “o necessário numa situação de contingência”.
“Estamos a falar de um problema crónico do nosso sistema que é a dependência de milhões de horas extraordinárias [de médicos]. Temos de criar um modelo que obvie essa circunstância e isso precisa de medidas que vão demorar tempo para fazer efeito. Portanto temos de garantir que as medidas de contingência que serão tomadas no entretanto dão resposta às necessidades dos portugueses”, referiu.
Dezenas de hospitais do país estão a enfrentar constrangimentos e encerramentos temporários de serviços devido à dificuldade das administrações completarem as escalas de médicos, na sequência de mais de 2.500 médicos terem entregado escusas ao trabalho extraordinário, além das 150 horas anuais obrigatórias, em protesto após 19 meses de negociações sindicais com o Governo.
Todas as semanas, a Direção Executiva do SNS tem divulgado deliberações que definem os encaminhamentos em caso de constrangimentos nos serviços de urgência de cada hospital.
Questionado sobre a viabilidade da continuidade destas medidas, Manuel Pizarro foi direto: “Estas são medidas de contingência para garantir o funcionamento em rede do serviço”.
“Não fico satisfeito por não fazermos o atendimento de cirurgia geral em Barcelos mas desde que possamos garantir que esse atendimento funciona em Braga, a compensação é muitíssimo aceitável”, exemplificou.
O governante mostrou-se, no entanto, “mais preocupado com o interior, onde as distâncias são maiores”, mas isto sem, disse, “desvalorizar” as zonas urbanas.
E, admitindo que a situação “causa incómodo”, garantiu que “tem sido dada uma resposta completa”.
Na sexta-feira, o presidente da Associação Portuguesa de Administradores Hospitalares (APAH) considerou que a restruturação da rede de urgências é “absolutamente inevitável” e que o sistema de saúde tem de estar preparado para a ausência de acordo entre Governo e sindicatos.
Confrontado com esta ideia, Manuel Pizarro recusou “fazer uma associação entre as negociações sindicais dos médicos e o exercício individual de cada médico do direito de não fazer mais horas extra”.
“Parece-me que essa associação é pouco legítima”, referiu, antes de “prestar homenagem aos milhares de profissionais do Serviço Nacional de Saúde que - uns mais contentes, outros mais insatisfeitos - têm garantido que os serviços funcionam dando segurança aos portugueses", disse.
Manuel Pizarro também foi abordado com perguntas sobre as vagas ao concurso de especialidade.
O ministro admitiu que “ano após ano se verifica uma diminuição de adesão” na Medicina Interna, especialidade “nuclear do funcionamento dos hospitais”, apontou que a explicação pode estar na criação da especialidade de Medicina Intensiva e disse que este tema “precisa de ser estudado com mais rigor”.
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