Na quarta-feira, o ministro da Saúde, Manuel Pizarro, anunciou a criação do programa universal para ser aplicado até 2026.
O plano resulta do trabalho desenvolvido por um grupo que estimou a existência de cerca de 30.000 pessoas afetadas pela doença em Portugal, assumindo que metade tem indicação para tratamento por sistemas automáticos de perfusão.
Hoje, durante a discussão em plenário de uma proposta de decreto-lei do Bloco de Esquerda (BE) sobre a comparticipação de bombas de insulina automáticas em Portugal, a deputada bloquista Isabel Pires considerou que o despacho da tutela “reforça a petição” da Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal (APDP).
Em 14 de novembro de 2022, a APDP entregou um texto subscrito por cerca de 24.000 familiares de crianças e jovens com diabetes tipo 1 e entidades.
“Queremos que fique consagrado em lei. (…) Que ninguém fique para trás nos anúncios que vão e vem conforme as conveniências do Governo”, realçou Isabel Pires.
De acordo com a deputada do BE, o partido pretende garantir, “com a apresentação deste projeto, acelerar o processo”, sem ter de esperar até 2026.
“Trata-se de rapidez e de jogar pelo seguro. O ministro da Saúde já fez vários anúncios de várias matérias e depois vai-se a ver e os hospitais (…) ficam anos e anos à espera. Sabemos qual é a solução”, salientou, acrescentando que devem “agir o mais rápido possível”.
Já a deputada única do PAN, Inês Sousa Real, afirmou que “há um caminho que Assembleia da República deve fazer”.
“Que se garanta a comparticipação e que se disponha um número adequado de bombas de insulina. Esperamos que haja um consenso para levar as iniciativas à especialidade”, apontou.
Também o deputado comunista João Dias salientou o possível melhoramento da “qualidade de vida das pessoas com diabetes” através dos mecanismos de última geração.
“Temos de começar já. Não nos podemos esquecer. Precisamos que este processo seja transparente”, realçou.
Por seu lado, o deputado único do Livre, Rui Tavares, considerou que “vale a pena lutar” depois de ter sido publicado na quarta-feira o despacho do Governo.
“Aquilo que contámos ontem [quarta-feira] é que vale a pena continuar a lutar. Tem o apoio de vários grupos parlamentares e do Livre também”, sublinhou.
O PSD, por sua vez, criticou o Governo, dizendo que “só agora é que anunciou um programa de injeção de insulina”, pedindo que o ministro reconsidere o prazo de execução.
“Temos de fazer alguma coisa para que os diabéticos tenham melhor qualidade vida. O Governo prepara-se para lançar um programa burocratizado. A verdade é que as pessoas não podem esperar mais”, observou, frisando que o PSD vai viabilizar as iniciativas hoje discutidas.
Por seu turno, a deputada da Iniciativa Liberal Joana Cordeiro afirmou que o “PS não age, reage”, acusando o Governo de “desrespeito pelos doentes e de propaganda”.
Também o deputado do Chega Bruno Nunes disse que a publicação do despacho foi “uma vergonha”, considerando que o PS “nunca resolveu nada” e que “a diabetes não é de esquerda nem direita”.
Em jeito de resposta, a deputada socialista Susana Correia explicou que o texto quarta-feira publicado serviu para “esvaziar o objeto e o objetivo das iniciativas”.
“O Governo criou um grupo de trabalho para avaliar. Do que sabemos, a equipa criada entregou já a proposta e o relatório do grupo de trabalho. Estes grupos de trabalho são importantes para a toma de posições”, sustentou.
Na quarta-feira, a APDP saudou o programa para acesso universal a bombas de insulina de última geração anunciado pelo Governo, mas alertou que essa resposta tem de ser mais ágil e imediata.
“Esta é uma notícia fantástica, mas a verdade é que as pessoas não podem esperar mais. Apelamos a que o senhor ministro reconsidere os prazos, tornando todo o processo mais rápido e ágil”, adiantou o presidente da APDP, José Manuel Boavida, em comunicado.
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