29 de abril de 2013 - 16h45 (última atualização)

A Ordem dos Médicos pediu hoje ao ministro da Saúde que diga se pretende demitir e penalizar os conselhos de administração que terão autorizado os pagamentos aos clínicos que receberam indevidamente incentivos financeiros, detetados na sequência de uma investigação.

Fonte do gabinete do ministro da Saúde tinha revelado à agência Lusa que vários médicos que receberam indevidamente incentivos financeiros estão a ser alvo de processos disciplinares e deverão devolver os montantes que, segundo uma investigação da Inspeção Geral das Atividades em Saúde (IGAS), ascendem a 1,3 milhões de euros.

Em comunicado, a Ordem dos Médicos diz ter solicitado ao ministro da Saúde que divulgue “todo o relatório da IGAS”, considerando que não é legítimo nem leal “libertar cirurgicamente apenas algumas partes” do documento.

Aliás, a Ordem refere que nada lhe foi comunicado pelo Ministério da Saúde sobre este assunto.

O relatório da IGAS sobre as irregularidades nos pagamentos tinha sido divulgado no final de março pelo jornal Público, que dava conta de que o documento relatava casos de vários médicos que receberam incentivos financeiros ao abrigo de um programa de redução das listas de espera para cirurgia, mas que, na prática, fizeram as operações que deveriam ser extraordinárias durante o horário normal de trabalho.

Uma das situações identificadas foi a de um médico oftalmologista no Algarve que terá recebido indevidamente mais de 100 mil euros.

Numa carta aberta enviada ao ministro Paulo Macedo, a Ordem dos Médicos quer agora saber se o Ministério tenciona “demitir e penalizar os Conselhos de Administração que terão autorizado, estimulado, contratualizado e controlado as práticas e os pagamentos agora considerados ilegais”.

O bastonário José Manuel Silva recorda que estes programas de cirurgia adicional são efetuados apenas quando autorizados pelos Conselhos de Administração dos hospitais e que servem de financiamento para as unidades.

Assim, a Ordem pretende também saber se o Ministério vai obrigar os hospitais a devolver as verbas recebidas com a realização de cirurgia adicional “em horários alegadamente ilegais”.

Na carta pede-se ainda informação sobre se já foram “tomadas medidas consequentes para diminuir a balbúrdia nas aquisições para o Serviço Nacional de Saúde e penalizar os respetivos responsáveis”.

“Depois dos cometários efetuados pressurosamente pelo Senhor Ministro sobre os médicos, a Ordem considerará inaceitável a conduta do Ministério da Saúde caso não esclareça as questões pertinentes agora levantadas”, adianta o documento, assinado pelo bastonário.

A carta aberta termina com a indicação de que todas as ilegalidades praticadas com dolo devem ser devidamente penalizadas.

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Lusa