O documento, intitulado ‘Uma Nova Referência para os Sistemas de Saúde Mental – enfrentar os custos sociais e económicos da doença mental’, analisa a forma como os países estão a desenvolver políticas e serviços relevantes para a qualidade dos resultados nesta área e lembra que a doença mental tem custos económicos equivalentes a mais de 4,2% do PIB, entre custos diretos de tratamento e custos indiretos associados ao emprego e à produtividade.

Sublinhando que os níveis de stress mental aumentaram desde o início da crise sanitária, com a prevalência de ansiedade e depressão a quase duplicar em alguns países, a OCDE nota em relação a Portugal que “a pandemia da covid-19 significou que a saúde mental recebeu mais cobertura mediática, e o 'website' governamental sobre a covid-19 e a saúde mental tem sido regularmente consultado”.

O organismo internacional realça a criação de uma “linha telefónica gratuita com apoio psicológico 24 horas por dia de 63 especialistas em saúde mental”, numa parceria entre o Ministério da Saúde, a Fundação Calouste Gulbenkian e a Ordem dos Psicólogos Portugueses.

Portugal está ainda incluído na lista de pelo menos 20 países membros da OCDE em que o serviço telefónico e o serviço de apoio mental online estão disponíveis para a população em geral, como Austrália, Áustria, Canadá, Chile, Costa Rica, República Checa, França, Grécia, Japão, Luxemburgo, Nova Zelândia, Eslovénia, Estados Unidos da América e Reino Unido.

De acordo com o relatório, o acesso em Portugal à informação online ou às linhas telefónicas sobre saúde mental pode ser efetuado diretamente sem referenciação, à semelhança do que ocorre em países como Irlanda, Lituânia, Eslovénia, Noruega, Canadá e Nova Zelândia. O relatório nota ainda que o país dispõe de um serviço de apoio telefónico nacional, mas também por regiões.

Contudo, e apesar de notar que “nenhum país da OCDE tem um sistema de saúde mental de alto desempenho em todas as áreas”, Portugal é, segundo dados citados a partir do Eurostat, um dos membros nos quais é reportada uma maior taxa de necessidades não satisfeitas de cuidados de saúde mental por razões financeiras quando comparadas com as outras necessidades de saúde, registando um valor de 31,1%, apenas atrás da Islândia (33,1%).

Paralelamente, entre os serviços que podem ser acedidos sem referenciação, “todos os países à exceção de Portugal indicaram que era possível alguma autoreferenciação direta” para os serviços de apoio à saúde mental.

Já sobre a avaliação psiquiátrica de emergência, Portugal figura ao lado de Áustria, Grécia, Irlanda, Países Baixos, Espanha e Reino Unido na exigência de um psiquiatra certificado para essa função, enquanto França e alguns estados federais da Alemanha consideram qualquer médico capacitado para a avaliação psiquiátrica de emergência.

A análise da OCDE abrangeu também os estudantes com problemas de saúde mental e concluiu que existem mais 35% de probabilidades de terem de repetir o ano letivo, embora esta realidade não seja extensível a todos os países, entre os quais Portugal, Eslovénia, Polónia e Colômbia, em que este grupo de estudantes tem um pouco menos de probabilidade.