Súbita e aparentemente a torneira do Orçamento de Estado relativa à Saúde, irá abrir-se. O Senhor Primeiro Ministro prometeu, dias atrás, aos portugueses uma agradável surpresa neste sector que o Conselho de Ministros consubstanciou em 550 milhões de Euros para amortecer as dívidas dos Hospitais referentes a 2019. Além disso e mais importante, ficou aprovado um reforço orçamental de 800 milhões de Euros para no ano de 2020, não apenas reduzir sustentadamente o desequilíbrio orçamental e os prazos de pagamento como melhorar a capacidade de resposta assistencial, nomeadamente no que se refere aos tempos de espera de cirurgias e listas de espera. Previstos estão também 190 milhões de Euros para investimentos plurianuais em equipamentos da Saúde, sendo exemplo a remodelação de um dos edifícios do Hospital de Gaia, ou de centos de saúde como o de Ourique e Santiago do Cacém e ainda investimentos no serviço de cardiologia do Hospital do Algarve. 

Mas não fica o reforço por aí. Completa-se com a admissão em 2020 e 2021 de mais 8.400 elementos de todos os grupos profissionais sendo 100 milhões de Euros reservados para e pagamento por desempenho a hospitais com Centros de Responsabilidade Integrada. Dessa verba ficarão 4 milhões reservados para «prémios de aumento de produtividade» nas Unidades de Cuidados de Saúde Primários.

Segundo a Ministra de Estado e da Presidência Mariana Vieira da Silva, este Plano de melhoria do Serviço Nacional de Saúde (SNS), aprovado em Conselho de Ministros, constitui «um passo significativo para por fim à suborçamentação do SNS, para reforçar e motivar os seus profissionais, para modernizar os equipamentos, para robustecer a gestão com mais autonomia e para ter um SNS que sirva melhor os portugueses».

Será mesmo?! Todos esperamos e queremos que seja assim. Porém, como diz o nosso povo “quando a esmola é grande o pobre desconfia...”. Daí o advérbio “aparentemente” que inicia esta crónica. É que a dívida total do SNS é de 3 mil milhões da qual só em Outubro 735 milhões de Euros eram a parte que os Hospitais do SNS deviam aos seus fornecedores. Mesmo tendo em linha de conta os 550 milhões, qual é a parte dos 800 milões que será reservada para restante dívida e para a divida que será inevitavelmente criada durante 2020? Por outro lado, irão ser os 190 milhões aplicados na sua totalidade ou serão alvo fácil de cativações? A pergunta parece legítima tendo em conta o passado e a invetiva da Ministra da Saúde, Marta Temido: “Todos nós temos de fazer um esforço no sentido de garantir que estes 190 milhões são executados” mais parecia uma reza contra o mau-olhado das Finanças. Qualquer coisa como: “Va de retro Centeno”. Quanto aos 8400 profissionais, serão os mesmos suficientes para colmatar as horas de enfermagem perdidas quando a carga horária semanal de desempenho dos profissionais de enfermagem passou das 40 para 35 horas? E nesse número, para além dos médicos que faltam atualmente, estarão também previstos os 2.000 médicos que se reformarão nesses dois anos?

Seja como for, a aprovação destas medidas pelo Conselho de Ministros e o modo como foram apresentadas pelas Senhoras Ministras da Presidência e da Saúde, criam grandes expectativas que todos esperamos venham a ser efetivas e constituam terapêutica efetiva para os males crescentes do SNS. Têm, porém um pequeno senão: a partir de agora já não haverá desculpa para que, o modelo de funcionamento do SNS, decorrente da nova lei de Bases aprovada ideologicamente pela esquerda mais radical, venha a falhar.

Um artigo de opinião do médico Germano de Sousa, Anterior Bastonário da Ordem dos Médicos.