Segundo o relatório, a maioria dos jovens (55%) tinha menos de 16 anos e, quanto à nacionalidades, a percentagem de jovens estrangeiros foi de 6,7%, com destaque para Brasil (36) e Cabo Verde (32).

O número total de medidas em execução em matéria tutelar educativa, durante 2020, foi de 2.826, registando-se uma diminuição (-18,1%).

"Continuou a destacar-se a medida de suspensão do processo (763), ainda na fase extrajudicial, e o acompanhamento educativo (814). As medidas de internamento em centro educativo representaram 8,8% do total e voltaram a diminuir face a 2019", acentua o RASI.

As 2.826 medidas que estiveram em execução corresponderam a 2.301 jovens. Destes, 1.881 (81,7%) eram rapazes.

Segundo o relatório, aos 2.301 jovens sujeitos a medidas em execução, corresponderam 2.965 tipos de crime, sendo que na categoria do crime contra as pessoas (48,9%) destaca-se o de ofensas à integridade física voluntária simples e grave.

Na categoria do crime contra o património (38,2%) praticado por jovens, o destaque vai para o crime de roubo e de furto.

Relativamente a crimes previstos em legislação avulsa (8%), sobressai o crime de tráfico de droga e condução sem habilitação legal.

Em 31 de dezembro, o número de jovens internados em centro educativo era de 90, o que comparativamente a 2019 regista uma diminuição de 64 (-41,6%). Destes, 78 (86,7%) eram rapazes.

O regime semiaberto - refere o relatório - continuou em 2020 a predominar (65,6%) e, por situação jurídica, destacou-se a medida de internamento em centro educativo (96,7%).

Paralelamente, a média mensal de jovens internados foi de 122,75 e a taxa de ocupação, reportada a 31 de dezembro, foi de 54,9%.

O relatório realça que o peso das medidas de internamento em centro educativo diminuiu nos últimos anos, nomeadamente desde 2018, relativamente às medidas tutelares educativas, mantendo-se agora nos 9%.

"Continuaram a destacar-se as idades dos 16 e 17 anos (60%). Dos jovens internados, 73, tinham entre 16 e 20 anos (81,1%), o que demonstra ser esta a medida mais gravosa associada a grupos etários mais altos", revela o relatório.

Do total de 90 jovens internados, cinco (5,6%) eram de nacionalidade estrangeira, três dos quais cabo-verdianos.

Aos 90 jovens internados em centros educativos - adianta o RASI -corresponderam o total de 269 tipologias de crime, predominando crimes contra as pessoas (54,6%), com 147, designadamente ofensa à integridade física voluntária simples e grave. Segue-se crimes contra o património (38,7%) com 104, destacando-se ainda os crimes de roubo e furto.

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