O Grupo de Trabalho Inter-setorial sobre Mutilação Genital Feminina "retomou" hoje a atividade, reunindo representantes de mais dois ministérios, e vai apostar em divulgar “uma mensagem mais direta”, disse à Lusa a secretária de Estado Teresa Morais.

O Grupo de Trabalho Inter-setorial sobre Mutilação Genital, criado em 2007 por iniciativa da sociedade civil e com o apoio do Governo, integra agora também elementos dos ministérios da Justiça e da Administração Interna, que se juntam aos da Saúde e da Educação.

Outros organismos públicos estão representados no grupo – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento (IPAD), Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural (ACIDI), Comissão para a Cidadania e Igualdade de Género (CIG), Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), Direcção-Geral de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC) – e ainda organizações intergovernamentais, como a Organização Internacional para as Migrações (OIM), e organizações não governamentais, como a Associação para o Planeamento da Família (APF), a União das Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) e a Associação Uallado Folai.

Teresa Morais adiantou ainda que um dos objetivos do grupo é alargar a representação a “associações que lidem diretamente com as comunidades em risco”. A mutilação genital feminina é praticada em cerca de 30 países africanos, entre os quais a Guiné-Bissau. Estima-se que 140 milhões de mulheres já tenham sido mutiladas e que três milhões de meninas por ano estejam em risco.

“Era preciso reativar o grupo no seu conjunto, que estava paralisado desde março”, explicou Teresa Morais, referindo que a reunião de hoje resultou num “ponto de situação do primeiro programa” oficial sobre mutilação genital feminina, “que não foi feito” antes de se passar ao segundo programa (2011-2013).

Foram ainda atribuídas tarefas aos vários setores, sendo que a apreciação de propostas será feita em reunião no dia 09 de janeiro, da qual também sairá um calendário de iniciativas para o primeiro trimestre do ano, referiu Teresa Morais.

Entre as iniciativas estará a revisão do folheto oficial sobre mutilação genital feminina e de outros materiais de sensibilização. Em concreto, será feita uma nova proposta de cartaz a ser afixado nos centros de saúde, que tenha em conta a “divulgação aos cidadãos em geral, através de uma mensagem mais direta e simplificada”, concretizou a governante social-democrata.

Teresa Morais reuniu-se há duas semanas com a Direcção Geral da Saúde no sentido de “intensificar e aprofundar esta abordagem” da mutilação genital feminina, mas, sublinhou, também na área da educação “é preciso atuar de forma mais sistemática, nomeadamente através de ações de formação para professores”.

Como a Lusa noticiou na altura, já está pronto o protocolo de atuação médico para os casos de mutilação genital feminina.

As regras para os profissionais de saúde estão agora a ser estudadas pelas sociedades médicas de Ginecologia e Obstetrícia, Pediatria, Medicina Interna e Psiquiatria, cujos contributos serão discutidos em reunião conjunta no próximo dia 12.

O documento final deverá estar definido no início do próximo ano.

05 de dezembro de 2011

@Lusa

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