Em nota publicada na sua página da Internet, a Procuradoria-Geral Regional do Porto (PGRP) diz que “os arguidos, todos da especialidade de genecologia/obstetrícia no Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, compunham as equipas médicas de turno, quando se encontravam em funções no serviço de urgência, no acompanhamento do trabalho de parto de uma parturiente”, entre as 08:09 e as 09:11 (hora do nascimento), de 12 de setembro de 2019.

“Ao invés de determinarem a realização de cesariana em tempo útil, decidiram prosseguir com a ideia inicial de parto vaginal quando tal opção se mostrava desadequada em face dos dados que vinham sendo fornecidos pelo CTG e a insistir na realização de manobras de reposicionamento da parturiente, aumentando de modo significativo a possibilidade de um desfecho desfavorável para o feto”, refere a PGRP, que cita a acusação.

Segundo o MP, “em consequência de tais práticas, e apesar das manobras de reanimação a que foi sujeito, o recém-nascido acabou por falecer” pelas 13:45 desse dia “devido a encefalopatia hipóxica-isquémica”.

“O que poderia ter sido evitado ou pelos menos o risco potencial disso acontecer ser reduzido significativamente, caso as duas equipas de médicos que acompanharam o trabalho de parto tivessem tido outro tipo de comportamento”, concluiu a investigação.

O MP considerou “que os arguidos agiram com falta do dever de cuidado que lhes era exigível e pelos erros de diagnóstico cometidos, não identificaram ao longo do trabalho de parto o período crítico em que a sua intervenção médica obstétrica poderia ter evitado a morte do recém-nascido, agindo de forma contrária às 'leges artis' [boas práticas clínicas]”.

Os arguidos estão acusados da prática de um crime de homicídio por negligência, na forma grosseira.

A acusação, proferida em 21 de dezembro de 2022, é do Ministério Público no Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) da Procuradoria da República do Porto (Gaia, 2.ª secção).

A 24 de setembro de 2019, em resposta enviada à agência Lusa, a Procuradoria-Geral da República (PGR) indicou ter instaurado um inquérito à morte de um recém-nascido no Centro Hospitalar Vila Nova de Gaia/Espinho, ocorrida a 12 de setembro.

Também a unidade hospitalar, situada em Gaia, no distrito do Porto, adiantou, nessa ocasião, ter aberto um processo interno para apurar os acontecimentos.

A 12 de setembro de 2019 o bebé em causa morreu cinco horas após o parto na Unidade de Cuidados Maternoinfantis desta unidade de saúde.