Dos 40 hospitais EPE (entidade pública empresarial) do Serviço Nacional de Saúde, 20 apresentavam em 2018 um património líquido previsional que corresponde a situações de falência técnica, em que o valor do passivo é superior ao do ativo.

O número de unidades com património líquido negativo atingiu em 2013 os 54%, com 21 hospitais. Até 2015, o número de entidades nessa situação diminuiu, mas em 2016 e em 2017 voltou a aumentar.

Em relação a 2017, no ano passado apenas houve menos um hospital em situação de património líquido negativo. “Apesar dos aumentos previsionais de capital estatutário (…), constata-se que há um número significativo de entidades que apresentam balanço previsional com património líquido negativo”, refere o documento do Conselho das Finanças Públicas (CFP).

O aumento de capital estatutário é uma injeção de dinheiro do Estado nos hospitais, que tem sido um mecanismo usado com frequência.

Entre 2013 e 2018, há um conjunto de 11 hospitais que apresentaram sempre um património líquido negativo, enquanto em 15 foi sempre positivo.

A análise do CFP foi hoje divulgada num documento sobre a contratualização com as empresas públicas que prestam cuidados de saúde.

O Conselho das Finanças Públicas recomenda uma revisão no processo de contratualização entre o Estado e os hospitais EPE, sob pena de ficar em causa a sustentabilidade financeira das unidades e a normal prestação de cuidados de saúde.

Os hospitais previram, entre 2013 e 2018, prejuízos médios de 234 milhões de euros por ano, sendo que no ano passado os prejuízos previsionais tiveram um agravamento de 183,5% face a 2017.

As contas são analisadas num documento do Conselho das Finanças Públicas, hoje divulgado, que sublinha que os gastos dos hospitais têm evoluído a um ritmo superior ao dos rendimentos, com uma consequente “deterioração do desempenho económico previsional”, que se agravou “significativamente no ano de 2018”.

O prejuízo previsto dos hospitais em 2018 foi de 683 milhões de euros, um agravamento de 183,5% face a 1027, com resultados líquidos negativos de 241 milhões.