As alterações que o Ministério da Saúde introduziu no concurso para aquisição de serviços médicos, um dos motivos da greve dos clínicos agendada para os dias 11 e 12, não demoveu os sindicatos que mantêm o protesto, segundo fonte sindical.

De acordo com o secretário-geral do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), que, com a Federação Nacional dos Médicos (FNAM), agendou uma greve de dois dias para este mês, “o pré- aviso da greve tem 20 pontos e é claro: as negociações estão suspensas e foram cortadas pelo Ministério da Saúde”.

Jorge Roque da Cunha diz que as estruturas sindicais registam “a súbita abertura e vontade conciliadora e negocial do Ministério da Saúde em alguns aspetos das reivindicações sindicais”.

“Esperamos que, no dia 13 de julho, essa postura do Ministério da Saúde não só se mantenha como evolua positivamente”, afirmou.

O Ministério da Saúde deu ontem a conhecer que acrescentou ao critério preço, criticado pelas organizações de médicos e um dos motivos da greve, outros itens para “valorizar as competências clínicas” e reduziu o número de horas a contratar.

Em comunicado, o Ministério da Saúde dá a conhecer as alterações ao concurso público n.º 2012/102, que visava a contratação de 2,5 milhões de horas de serviços médicos e cujo critério de baixo preço motivou o protesto dos médicos.

Agora, o Ministério da Saúde decidiu reduzir o número de horas – de 2,5 para 1,9 milhões de horas – e aumentou o universo de empresas prestadoras de serviços a serem selecionados por especialidade e distrito, de cinco para vinte.

De acordo com estas alterações a “previsão expressa de que, para a escolha do profissional mais adequado, além do critério preço (ponderado no mínimo a 50 por cento na pontuação final), poderão ser estabelecidos critérios que permitam valorizar as respetivas competências clínicas necessárias à prestação dos serviços em causa (ponderados até 50 por cento na pontuação final.)”

03 de julho de 2012

@Lusa