A Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos (SRCOM) rejeita e considera de extrema gravidade o teor da Portaria n.º 45/2018, de 9 de fevereiro, que regula o ciclo de estudos da licenciatura em Medicina Tradicional Chinesa. "Estamos perante um retrocesso incompreensível de consequências nefastas e imprevisíveis para a detecção e tratamento de doenças", alerta o presidente da SRCOM, o médico Carlos Cortes, "induzindo em erro e podendo gerar atrasos em diagnósticos e tratamentos potencialmente graves: Terapêuticas tradicionais chinesas não são Medicina".

15 doenças que ainda não têm cura
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A portaria - assinada pelo ministro da Saúde e pelo ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - deixa, curiosamente, o alerta para eventuais equívocos que possam surgir aquando da divulgação deste curso por parte das instituições de ensino. "Não pactuamos com publicidade enganosa nem com ciência artificial", justifica Carlos Cortes.

De acordo com a referida portaria, o ciclo de estudos será ministrado em institutos politécnicos, escolas de ensino superior politécnico não integradas ou escolas de ensino politécnico integradas em universidades. "Refutamos qualquer desacreditação da prática médica. No atual contexto, a Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos não pode ficar indiferente à legitimação artificial de uma prática que poderá redundar em circunstâncias nefastas para os utentes", declara o presidente da SRCOM.

Carlos Cortes, médico e presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos
Carlos Cortes, médico e presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos créditos: SRCOM

Ministério mancha reputação da medicina em Portugal

Na continuidade dos objetivos da Ordem dos Médicos, "tudo faremos para defender a saúde pública, a medicina e os doentes. Não deixaremos que a tutela exceda os limites conducentes ao exercício ilegal da Medicina", assume Carlos Cortes.

"Como pode o atual ministro da Saúde pactuar com estes equívocos? Esta decisão, já legitimada por força da publicação da portaria, é uma afronta à qualidade da prática médica em Portugal e aos portugueses. A assinatura do titular da pasta da Saúde nesta portaria mancha a reputação da excelência e da qualidade da Medicina e da formação médica em Portugal", conclui.

Posição semelhante é a do bastonário da Ordem dos Médicos, Miguel Guimarães, que admite avançar para "formas inéditas" de mostrar o descontentamento dos médicos.

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