O Ministério da Saúde vai lançar na quarta-feira uma estratégia para a hospitalização domiciliária e há pelo menos 23 hospitais ou centros hospitalares que vão assinar um compromisso para terem a hospitalização no domicílio a funcionar durante o próximo ano, segundo informação fornecida à agência Lusa por fonte oficial do Ministério.

A hospitalização domiciliária é uma prática recente em Portugal e está apenas desenvolvida em pleno num hospital. O Hospital Garcia de Orta foi o primeiro a ter uma unidade de hospitalização domiciliária, um modelo usado em vários países e que traz vantagens, como evitar infeções hospitalares multirresistentes ou reduzir os custos de internamento.

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Um despacho da secretária de Estado da Saúde, que será publicado também na quarta-feira, refere a hospitalização domiciliária como “uma alternativa ao internamento convencional”, mas com assistência contínua, que permite reduzir complicações e infeções hospitalares, além de permitir gerir melhor as camas disponíveis para o tratamento de doentes agudos no Serviço Nacional de Saúde (SNS).

Concordância do doente e da família

Genericamente, a hospitalização domiciliária servirá como uma alternativa ao internamento convencional, mediante assistência contínua, tendo de ter a concordância do doente e da família.

De acordo com o despacho, a que a agência Lusa teve acesso, os hospitais que tiverem financiamento para constituir unidades de hospitalização domiciliária terão de assegurar a atividade assistencial até final de março do próximo ano, 2019.

As unidades de hospitalização domiciliária vão funcionar 24 horas por dia e todos os 365 dias do ano, “com apoio médico e de enfermagem em permanência” e prevenção à noite.

O doente que esteja hospitalizado no domicílio tem acesso aos medicamentos exatamente como se estivesse internado no hospital.

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Plano apresentado este ano

Até final deste ano, as administrações regionais de saúde devem apresentar um plano de alargamento das unidades de hospitalização domiciliária nos restantes hospitais e que deve ser executado até junho de 2019.

Caberá à Direção-Geral da Saúde criar uma norma de orientação clínica que defina a lista de doenças tipicamente elegíveis para a hospitalização domiciliária e os critérios de inclusão ou exclusão de doentes.

Este modelo de assistência é diferente do apoio social no domicílio que já existe no SNS, uma vez que incide sobre a fase aguda de uma doença ou sobre a agudização da doença crónica.

A estratégia para a hospitalização domiciliária vai ser quarta-feira apresentada em Lisboa numa cerimónia que contará com a presença do ministro da Saúde.