Esta financiamento significa a comparticipação do Estado a novos medicamentos genéricos, que apresentam melhores condições financeiras para o Serviço Nacional de Saúde (SNS) e para os utentes.

Estes dados foram fornecidos à Lusa a propósito dos 30 anos, em 08 de julho de 1992, do inicio da comercialização em Portugal dos primeiros genéricos: um antibiótico e um medicamento para o sistema nervoso central.

Passadas três décadas, o Infarmed faz um balanço “bastante positivo” da sua utilização e diz que “há potencial para continuar a desenvolver este mercado”.

“O segmento de mercado de medicamentos genéricos continua a ser fundamental para garantir o acesso ao medicamento e a sustentabilidade do SNS, pelo que o Infarmed continuará a apostar na implementação de medidas que promovam a sua utilização”, refere num balanço feito à Lusa.

Relativamente à adoção de genéricos por parte da população, refere que, embora a quota de utilização tenha aumentado de forma constante até 2014, verifica-se uma estabilização nos últimos anos, com uma quota de 48,8%, no mercado total, em 2021 (calculada com base no número de unidades dispensadas nas farmácias).

Apesar desta estabilização, o número de unidades dispensadas apresenta um aumento ao longo dos anos, com uma média de 260 milhões de unidades dispensadas por mês nos últimos 12 meses, o equivalente a cerca de 6,2 milhões de embalagens.

Os genéricos pertencentes ao grupo terapêutico do aparelho digestivo, os medicamentos usados em afeções cutâneas e no aparelho cardiovascular foram os que apresentaram uma maior representatividade de utilização em 2021, com quotas de utilização de 74,3%, 72,9% e 61%, respetivamente.

A quota de utilização de genéricos no mercado concorrencial atingiu em 2021 o valor de 63,4%, que corresponde à percentagem de unidades dispensadas de genéricos no conjunto de unidades dispensadas de medicamentos em que as substâncias ativas possuem genéricos comercializados.

O Infarmed observa também que a adoção de medicamentos biossimilares, com um contexto equivalente aos genéricos, “têm já uma grande expansão, sendo que estes medicamentos foram inicialmente nomeados biogenéricos por se tratarem exatamente de genéricos de medicamentos biológicos”.

A acessibilidade ao medicamento e a sustentabilidade do SNS são prioridades definidas pelo Estado Português, razão pela qual o Infarmed, enquanto entidade responsável, tem desenvolvido várias medidas ao longo dos anos para aumentar a sua utilização.

“A introdução de medicamentos genéricos em Portugal foi muito importante, pois constituem uma alternativa mais barata ao medicamento de referência, contribuindo simultaneamente para o controlo da despesa e maior acessibilidade ao medicamento, assegurando assim melhores cuidados de saúde à população”, salienta.

Analisando a evolução do mercado, a presidente da Associação Portuguesa de Medicamentos Genéricos e Biossimilares (APOGEN), Maria do Carmo Neves, afirmou que, apesar da evolução, não tem sido “um mar de rosas”.

“Já antes da pandemia, deparávamo-nos com imensos problemas e começou a haver bastantes ruturas” e, apesar de não se falar neste momento disso, “elas existem e vão continuar a aumentar” devido ao aumento dos custos.

“A inflação está-nos a trazer custos industriais que não são absorvidos, nem nunca foram absorvidos, no preço do medicamento, o que quer dizer que quem fabrica, quem desenvolve, e comercializa que já tinha margens pequenas, as margens desapareceram. Isto quer dizer que vamos ter ruturas se nada for feito em termos da tutela”, alertou Maria do Carmo Neves.

Mas os problemas já existiam, porque entre 2006 e 2022 o preço de venda ao público, médio, dos medicamentos genéricos caiu 77%.

“Portanto, precisamos que no preço do medicamento sejam absorvidos os custos que nós não controlamos como é feito na alimentação”, defendeu a responsável, lembrando que cerca de 70% da doenças já tem tratamento com genéricos.