O plano do INEM para a renovação desta frota de ambulâncias prevê que se proceda à substituição de 75 viaturas em cada ano entre 2018 e 2021, altura em que a frota de ambulâncias se encontrará totalmente renovada.

Em 2017 o INEM procedeu já à renovação de 41 Ambulâncias de Socorro sediadas em Postos de Emergência Médica. O objetivo é "melhorar a capacidade de resposta do Sistema Integrado de Emergência Médica", explica o INEM em comunicado.

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"Trata-se assim de uma importante iniciativa do INEM que vem melhorar a capacidade de resposta às emergências médicas e que marca também uma nova forma de aquisição das ambulâncias: ao invés de ser o Instituto a comprá-la, é adquirida diretamente pela corporação de bombeiros", refere o instituto em nota de imprensa.

Mais vantagens no novo acordo

O INEM pagará uma verba de 50 mil euros para a aquisição, manutenção e seguro da ambulância. A partir do primeiro ano de vida irá igualmente subsidiar a corporação de bombeiros nas despesas com manutenção, reparações e seguro.

Segundo o INEM, as vantagens desta nova metodologia, negociada com a Liga dos Bombeiros Portugueses e com a Autoridade Nacional de Proteção Civil, são a aquisição mais rápida de ambulâncias, garantindo-se a renovação mais célere da frota.

Por outro lado, favorece-se a "racionalização de custos, dado que as entidades parceiras do INEM no SIEM podem adquirir ambulâncias por um custo menor, seja porque têm um regime de IVA mais baixo do que aquele que é aplicado ao INEM (atualmente 6%, face à taxa de 23% aplicada ao INEM), seja porque é expectável que tenham acesso a condições negociais mais favoráveis pois conseguirão desenvolver o processo de aquisição mais rapidamente".

O novo regime favorece o "reforço da cooperação com os parceiros do SIEM e
aumento da responsabilização das entidades que operam os PEM na manutenção das ambulâncias, dado que as mesmas são propriedade dessa entidade".

Os PEM funcionam em Corpos de Bombeiros ou Delegações da Cruz Vermelha Portuguesa que têm protocolo com o INEM para dar resposta a emergências médicas pré-hospitalares. Para o efeito dispõem de uma ambulância de socorro do Instituto, disponível 24 horas por dia para atender aos pedidos de ajuda de quem liga 112.

Atualmente o INEM tem 326 ambulâncias em funcionamento em PEM, apresentando parte da frota necessidade de renovação. Deste modo, com recurso aos saldos de gerência acumulados do Instituto, devidamente autorizado pelo Ministério da Saúde e pelo Governo da República, o INEM vai agora proceder à assinatura de 75 protocolos para a aquisição de outras tantas novas ambulâncias, substituindo as viaturas mais antigas.

A cerimónia de assinatura de protocolos para renovação de 75 Ambulâncias terá lugar hoje, às 11h30, no Quartel dos Bombeiros Voluntários do Dafundo, em Linda-a-Velha. É presidida pela Secretária de Estado da Saúde, Rosa Valente de Matos.

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