Questionado pelos jornalistas em Lisboa sobre a decisão do Governo de decretar a requisição civil no âmbito da denominada “greve cirúrgica” dos enfermeiros, Miguel Guimarães referiu que a OM não faz comentários neste momento sobre a questão.

A 31 de janeiro, o bastonário dos Médicos tinha apelado ao Ministério da Saúde para que divulgasse os casos dos doentes com cirurgias adiadas em consequência da greve que começou naquele dia, repetindo o apelo que já tinha feito aquando da primeira greve dos enfermeiros em blocos operatórios.

Miguel Guimarães considerava que os serviços mínimos deviam ser ajustados de forma a não permitir que doentes prioritários vissem as suas operações adiadas.

A Ordem alertou na mesma ocasião que pelo menos 500 cirurgias consideradas prioritárias ou muito prioritárias tinham sido adiadas devido à primeira greve dos enfermeiros em blocos operatórios, segundo dados de dois hospitais onde decorreu a paralisação que terminou em dezembro de 2018.

A informação constava de uma resposta enviada à Ordem dos Médicos por dois dos cinco centros hospitalares em que decorreu a primeira greve cirúrgica dos enfermeiros, que decorreu de 22 de novembro até final de dezembro e que levou ao cancelamento total de quase 8.000 operações.

“A Ordem dos Médicos estranha o silêncio do Governo e a passividade do Ministério da Saúde em encontrar uma solução que possa contribuir para encontrar pontes que permitam uma resposta adequada para os doentes com situações clínicas complexas”, referiu a Ordem dos Médicos, a 07 de dezembro.

A Ordem declarou que recebeu, na primeira greve, denúncias sobre doentes “com situações clínicas complexas” e com cirurgias adiadas, como consequência da greve dos enfermeiros.

“Existem muitos doentes prioritários que não estão a ser operados”, afirmou na altura à agência Lusa o bastonário da Ordem, Miguel Guimarães.

O Conselho de Ministros decidiu no dia 7 de fevereiro decretar requisição civil na greve dos enfermeiros em blocos operatórios em curso, na altura, há uma semana, alegando incumprimento da prestação de serviços mínimos.

A requisição civil foi feita aos enfermeiros de quatro dos hospitais em causa - Centro Hospitalar e Universitário de S. João, Centro Hospitalar e Universitário do Porto, Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga e Centro Hospitalar de Tondela-Viseu - “que se mostrem necessários para assegurar o cumprimento dos serviços mínimos” definidos pelo tribunal arbitral, segundo a portaria publicada pelo Governo.

Face à decisão, os dois sindicatos que convocaram a greve reagiram, tendo a Associação Sindical Portuguesa dos Enfermeiros (ASPE) avisado o Governo para o risco de surgirem formas de luta "mais incontroláveis" que não sejam suportadas por sindicatos e considerando que os enfermeiros não ficarão serenos face à decisão de requisição civil.

Em reação, o Sindicato Democráticos dos Enfermeiros (Sindepor) anunciou avançar com uma intimação para suspender a requisição civil.

No final do ano passado, uma greve de mais de um mês nos blocos operatórios de hospitais públicos levou ao cancelamento ou adiamento de mais de 7.500 cirurgias.

Segundo os presidentes da ASPE e do Sindepor, os principais pontos que separam Governo e sindicatos são o descongelamento das progressões na carreira e o aumento do salário base dos enfermeiros.