Na conferência de imprensa do Conselho de Ministros extraordinário que hoje aprovou o Plano de Melhoria da Resposta do Serviço Nacional de Saúde, Mariana Vieira da Silva foi questionada sobre se, com o anúncio dos 800 milhões de euros, que é uma das pretensões do BE, o Governo já tinha garantida a viabilização do Orçamento de Estado para 2020.

"Aquilo que aqui procurámos foi corresponder a um objetivo que enunciámos de reduzir a suborçamentação ou as dificuldades de fazer corresponder o orçamento inicial às necessidades de cada ano e não responder a nenhum requisito", respondeu.

Mariana Vieira da Silva tinha afirmado, antes desta pergunta, que este "investimento tão significativo" corresponde "à generalidade das questões que têm sido colocadas pelo setor como pelos diferentes intervenientes políticos".

"Eu quis aqui chamar a atenção de que nos aproximamos dos valores que têm sido referidos por diferentes instituições precisamente porque aquilo que essas instituições estavam a olhar era para esses níveis de suborçamentação ou orçamentação insuficiente no início de cada ano", explicou.

As negociações orçamentais vão prosseguir e a governante não quis fazer qualquer associação entre estas questões.

Confrontada sobre se a negociação destes valores para a saúde com o ministro das Finanças, Mário Centeno, foi difícil, Mariana Vieira da Silva afirmou: "o Conselho de Ministros decide coletivamente sobre todas as matérias e portanto recorrentemente temos tido aqui essa pergunta que eu podia dizer que nem compreendo completamente".

"É do esforço coletivo de todo um Governo que resulta a disponibilidade orçamental que hoje aqui assumimos para a melhoria da capacidade de resposta do SNS", sublinhou.

Anteriormente, a ministra da Saúde, Marta Temido, tinha já afirmado que "este esforço, que é um esforço de todos os portugueses, de forma alguma compromete os objetivos mais gerais" que todo o Governo tem "de manutenção do bom equilíbrio das contas públicas".

"Combinamos [neste plano] um conjunto de aspetos que dão origem a nova despesa, mas também um conjunto de medidas que terão uma melhor eficiência na gestão do próprio SNS", explicou.

É deste "resultado combinado", concluiu Marta Temido, que decorre que será mantido "o cumprimento daquilo que é a rota de boas contas".

A ministra da Saúde deixou claro que o reforço dos 800 milhões de euros para o Programa Operacional da Saúde "são todos no Orçamento de 2020", ou seja, um "reforço inicial da dotação do programa orçamental da saúde".