De acordo com o despacho hoje publicado, ao chamado “concurso de mobilidade” podem concorrer médicos detentores do grau de especialista na correspondente especialidade que, cumulativamente, sejam detentores de um vínculo de emprego público por tempo indeterminado ou de um contrato de trabalho sem termo.

O despacho, que privilegia as áreas consideradas carenciadas, define que para Medicina Geral e Familiar o maior número de vagas localiza-se na área da Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo (ARSLVT), com 22, seguida das administrações regionais de saúde do Norte (14) e Centro (14). No Centro, metade das vagas (7) vão para o Agrupamento de Centros de Saúde do Baixo Mondego.

A ARS do Alentejo e do Algarve têm seis vagas cada para médicos de família.

Na área da Saúde Pública, das 10 vagas, quatro são na ARSLVT, duas na ARS Norte e uma na ARS Centro. As restantes estão distribuídas pela Unidade Local de Saúde Baixo Alentejo (1), Unidade Local de Saúde Castelo Branco (1) e Unidade Local de Saúde Norte Alentejano (1).

O maior número de vagas deste concurso de mobilidade ocorre nas especialidades da área hospitalar (180). Destas, as unidades com maior número são o Hospital do Espírito Santo de Évora e a Unidade Local de Saúde Norte Alentejano, com seis vagas cada.

Com cinco vagas cada surgem o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, Centro Hospitalar de Leiria, Centro Hospitalar do Oeste, Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra, Hospital Distrital de Santarém, Instituto Português Oncologia de Coimbra Francisco Gentil e as unidades locais de saúde do Baixo Alentejo, Guarda e Nordeste.

Com quatro vagas aparecem Unidade Local de Saúde Litoral Alentejano, Unidade Local de Saúde Castelo Branco, Instituto Português Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, Hospital de Vila Franca de Xira, Centro Hospitalar Universitário Cova da Beira, Centro Hospitalar Médio Tejo, Centro Hospitalar de Setúbal e o Centro Hospitalar de Lisboa Ocidental.

São ainda autorizadas três vagas ao Centro Hospitalar de Trás -os -Montes e Alto Douro, Centro Hospitalar Tondela -Viseu, Centro Hospitalar Universitário do Algarve, Centro Hospitalar Universitário Lisboa Central, Hospital Garcia de Orta e ao Centro Hospitalar de Entre o Douro e Vouga.

Com duas vagas cada surgem o Hospital Santa Maria Maior, Hospital Doutor Francisco Zagalo — Ovar, Centro Hospitalar Universitário de Lisboa Norte, Centro Hospitalar do Baixo Vouga.

De acordo com o despacho, é ainda autorizada uma vaga em cada uma destas unidades: ARSLVT,ARS Norte, Centro Hospitalar do Médio Ave, Centro Hospitalar Póvoa de Varzim/Vila do Conde, Hospital Arcebispo João Crisóstomo — Cantanhede, Hospital de Loures, Unidade Local de Saúde Alto Minho, Unidade Local de Saúde Matosinhos e Instituto Português do Sangue e da Transplantação.

Nas especialidades hospitalares, aquela que tem mais vagas neste concurso de mobilidade é a Anestesiologia (12), seguida da Pediatria, Medicina Interna e Ginecologia/Obstetrícia, com nove vagas cada, cardiologia (7) e psiquiatria (5).

No despacho, assinado pela ministra da Saúde, o Governo explica que, a par dos dois procedimentos de recrutamento que anualmente são desenvolvidos - destinados ao recrutamento dos recém-especialistas - tem vindo também a ser autorizado o desenvolvimento de um procedimento concursal, a que vulgarmente se chama “concurso de mobilidade”.

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