O Parlamento aprovou no domingo um texto "para combater a epidemia de COVID-19", que foi publicado esta terça-feira no Diário Oficial deste país.
O texto prevê o novo regime de "estado de emergência sanitária", seguindo o modelo do estado de emergência previsto por uma lei de 1955, e ativado depois dos atentados de novembro de 2015 em Paris, que provocaram 130 mortes.
Os deputados da oposição criticaram as restrições "amplas" das liberdades e o "poder colossal" concedido ao governo no combate ao novo coronavírus, que já provocou 860 mortes em França.
O novo regime de exceção inclui medidas que limitam as liberdades de deslocação, de reunião e de empreendimento.
A violação das normas de confinamento pode ser punida com multa mínima de 135 euros e ao máximo de seis meses de prisão.
Na semana passada, o presidente Emmanuel Macron determinou que as deslocações no país devem ser reduzidas consideravelmente durante pelo menos 15 dias para limitar ao máximo os contactos e lutar contra a propagação do coronavírus.
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