A autoridade nacional do medicamento (Infarmed) recebeu no ano passado quase 800 reclamações ou denúncias contras as farmácias, queixas que têm crescido desde 2008.

Segundo dados oficiais a que a agência Lusa teve acesso, nos últimos três anos a média anual de reclamações sobre farmácias é de 664. Em 2010 registaram-se 794, em 2009 houve 643 e no ano anterior 555.

Desde 2008 que o Infarmed tem no seu site um livro de reclamações on-line onde todos os utentes das farmácias podem concretizar as suas queixas em relação aos serviços prestados. Além disso, há ainda o livro amarelo de reclamações, o meio mais tradicional.

Para usar o livro de reclamações eletrónico, os utentes devem inserir o distrito, concelho e freguesia, selecionando depois a farmácia em causa e preenchendo um formulário com a respetiva queixa.

Entre os principais motivos de queixas apresentados estão: a recusa na devolução/troca de medicamentos ou produtos, o tempo de espera no atendimento, a irregularidade do horário de funcionamento, o comportamento dos funcionários e a recusa de dispensa de remédios sujeitos a prescrição sem a respetiva receita.

Na instrução dos casos, o Infarmed pode abrir processos de contra ordenação com a aplicação de coimas ou sanções acessórias, remeter o caso para Ministério Público, Autoridade Segurança Alimentar e Económica e Inspeção da Saúde ou ainda arquivar o caso, quando não confirma qualquer infração à lei.

Ao mesmo tempo, as autoridades podem realizar inspeções às farmácias para recolha de provas que tentem confirmar as reclamações ou denúncias feitas pelos utentes.

27 de maio de 2011

Fonte: Lusa/SAPO