O relatório hoje aprovado pelo Parlamento Europeu (PE) salienta o imperativo geoestratégico para a UE de recuperar a sua independência em matéria de saúde, de garantir o seu aprovisionamento rápido e eficiente de medicamentos, equipamento médico, dispositivos médicos, substâncias ativas, ferramentas de diagnóstico e vacinas a preços acessíveis, e de prevenir a sua escassez, priorizando o interesse e a segurança dos doentes.

As consequências da escassez de medicamentos incluem a progressão da doença e/ou o agravamento dos sintomas devido a atrasos no tratamento, a transmissão evitável de doenças infeciosas, o aumento do risco de exposição a medicamentos falsificados e um sofrimento psicológico significativo para os doentes e as suas famílias, lembra o PE. “Os Estados-Membros têm o dever de encontrar soluções rápidas e concretas, nomeadamente através de uma coordenação e atuação europeia comum”, lê-se no documento.

Criação de uma farmácia europeia de emergência

O PE solicita à Comissão que crie uma reserva de contingência europeia de medicamentos de importância estratégica para a saúde sujeitos a um risco elevado de escassez, nos moldes do mecanismo rescEU, para criar uma “farmácia europeia de emergência”. Esta reserva deve ser utilizada de forma transparente, sujeita a controlo e justa para todos os Estados-Membros.

Os eurodeputados congratulam-se com a proposta da Comissão relativa a um novo programa europeu no domínio da saúde (EU4Health), instando-a a propor também medidas ambiciosas e concretas para tratar do problema da escassez de medicamentos no âmbito da sua projetada estratégia farmacêutica.

O PE quer que a estratégia farmacêutica e a estratégia industrial abordem questões relacionadas com a disponibilidade, a acessibilidade e o preço comportável dos medicamentos e com a dependência da UE em relação aos países terceiros, devendo incentivar a produção de princípios ativos farmacêuticos e de medicamentos essenciais na Europa.

A assembleia insta a Comissão e os Estados-Membros a examinar minuciosamente os investimentos diretos estrangeiros em unidades de fabrico de medicamentos, que integram as “infraestruturas de saúde críticas da Europa”, e propõe a introdução de incentivos financeiros para incentivar a indústria a localizar a sua atividade na UE, desde a produção dos princípios ativos farmacêuticos ao fabrico, embalagem e distribuição dos medicamentos.

Atualmente, 40% dos medicamentos acabados comercializados na UE são provenientes de países terceiros e 60% a 80% dos princípios ativos são fabricados fora da União, principalmente na China e na Índia.

Normas europeias para garantir sistemas de cuidados de saúde de qualidade

O PE considera que os sistemas de saúde da UE precisam de mais normas comuns e de uma melhor interoperabilidade, para evitar a escassez de medicamentos e prestar cuidados de saúde de qualidade a toda a sociedade. A assembleia pede, neste sentido, à Comissão que “proponha uma diretiva que estabeleça as normas mínimas a respeitar por um sistema de cuidados de saúde de qualidade, com base nos resultados dos testes de stresse”.

O relatório foi aprovado com 663 votos a favor, 23 contra e 10 abstenções.

Um bocadinho de gossip por dia, nem sabe o bem que lhe fazia.

Subscreva a newsletter do SAPO Lifestyle.

Os temas mais inspiradores e atuais!

Ative as notificações do SAPO Lifestyle.

Não perca as últimas tendências!

Siga o SAPO nas redes sociais. Use a #SAPOlifestyle nas suas publicações.