Um estudo da Federação Portuguesa Pela Vida (FPV) revela que, desde 2007, se realizaram em Portugal mais de 80 mil abortos “por opção da mulher”, dos quais perto de 13.500 foram repetições.

Os números constam do estudo feito com base nos dados oficiais disponíveis, que hoje é apresentado em Lisboa, no encontro organizado pela FPV para assinalar o quinto aniversário do segundo referendo do aborto, que se assinala no sábado.

Segundo o estudo, a reincidência “tem vindo a aumentar consideravelmente”.

Só em 2010 houve 4.651 repetições de aborto, das quais 978 representaram duas ou mais repetições, revela o estudo, que usa dados da Direção-Geral da Saúde (DGS) e do Instituto Nacional de Estatística (INE), até 2010.

No ano em que o aborto foi despenalizado, 1.270 mulheres reincidiram, 306 das quais duas ou mais vezes. O número de mulheres que fizeram mais do que um aborto passou para 3.549 em 2008 e para 4.004 em 2009.

Além disso, desde o primeiro ano da lei, houve um aumento de 30% no número de abortos anuais: 15 mil no primeiro ano e 19 mil nos seguintes (de 15 mil em 2008 para 34 mil em 2009 e 54 mil em 2010).

Os dados oficiais apontam para 62.478 abortos “por opção da mulher” no final de 2010, sendo que os 80 mil até final de 2011 são “estimativas”.

O estudo da FPV indica ainda que “as complicações do aborto legal para a mulher têm vindo a aumentar todos os anos, registando-se mesmo uma morte em 2010 (facto que não acontecia desde 1987)”.

Ao nível das complicações graves (infeção e perfuração dos órgãos), registaram-se nove casos em 2008, 22 em 2009 e 37 em 2010, embora os dados relativos a este ano sejam ainda provisórios.

No que respeita ao total de complicações (que inclui “outras complicações”, além das mais graves), houve 1.083 em 2010 (5,6% em relação ao total de abortos), quase o dobro das complicações registadas em 2008: 550 (3% em relação ao total desse ano).

No entanto, as complicações associadas a abortos clandestinos baixaram consideravelmente desde 2008.

O estudo revela ainda que a intensidade do aborto é maior nas mulheres mais instruídas, com idades compreendidas entre os 20 e os 35 anos.

“Os dados do aborto fornecidos pela Direção-Geral de Saúde têm vindo a perder transparência e rigor: não há relatórios semestrais desde 2009 e a informação contida nos relatórios é menor desde 2007”, denuncia a FPV.

Esta associação cita ainda conclusões do relatório de atividades de 2010 da Inspecção-Geral das Actividades em Saúde (IGAS), relativo a estabelecimentos públicos, que dão conta da falta de equipas multidisciplinares em alguns casos, de incumprimento de procedimentos legalmente instituídos e das “não raras vezes” em que é necessário recorrer ao aborto cirúrgico por insucesso dos medicamentos.

Os mesmos relatórios apontam também para a realização de abortos cirúrgicos por aspiração “com sondas metálicas e não descartáveis”, sem aspiradores específicos para o fim e para a existência de “falhas no que respeita aos equipamentos que devem existir”.

No que respeita às clínicas privadas, as queixas são praticamente as mesmas, acrescidas de registos [clínicos] inexistentes, em branco ou incompletos.

O estudo sobre a “evolução da realidade do aborto em Portugal” é apresentado hoje à tarde, na sessão da FPV, na Livraria Férin, em Lisboa.

10 de fevereiro de 2012

@Lusa

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