No setor público, o Centro Hospitalar Universitário Lisboa Norte (CHULN) foi o estabelecimento que recebeu o maior número de queixas (1.652), enquanto no setor privado foi o Hospital CUF Descobertas (1.042) e no setor social o Hospital da Prelada da Santa Casa da Misericórdia do Porto (34), segundo um relatório da ERS.

Os dados revelam que, no total, foram submetidos à Entidade Reguladora da Saúde nos primeiros seis meses do ano 46.056 “processos REC” (reclamações, elogios ou sugestões) relativos a estabelecimentos sob a responsabilidade de 823 entidades.

A maioria dos processos dizem respeito a reclamações (39.540), seguidos dos elogios (5.819) e sugestões (511). Há ainda 186 processos “mistos” que podem conter mais do que uma tipologia.

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O Hospital de Vila Franca de Xira (gerido em parceria público-privada) foi o estabelecimento que recebeu mais elogios no setor público (333). No setor privado foi o Hospital da Luz - Lisboa (274) e no setor social o Hospital Luciano de Castro em Anadia (38).

Dos 46.056 processos, 31.474 eram relativos a situações ocorridas já no ano de 2019, indica o relatório, que aponta uma descida de 12,3% em relação a igual período do ano anterior.

Segundo a ERS, este “aparente decréscimo de 12,3%” deve-se ao “aumento extraordinário que se verificou no 1.º semestre de 2018, na sequência do esforço suplementar de atualização de processos pendentes nos prestadores, desenvolvido no fim de 2017 e início de 2018”.

Como resultado desses “esforços”, verificou-se um acréscimo significativo no volume de processos decididos no primeiro semestre de 2019, tendo a ERS emitido decisão relativamente a 95.823 “processos REC”, o que representou um acréscimo de 207% em relação a igual período do ano anterior

Dos processos decididos pela ERS neste período, 93% foram terminados, 6% continuaram a ser analisados internamente e 0,5% foram encaminhados externamente.

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Dos 580 processos cuja decisão foi no sentido do encaminhamento para entidade externa, por conterem matéria que extravasava as competências da ERS, a maioria (80%) foi remetida para a Ordem dos Médicos, seguida da Ordem dos Enfermeiros (13,8%) e da Ordem dos Médicos Dentistas (3,6%)

A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) abriu 68 processos de inquérito e cinco de contraordenação e encaminhou dois casos para o Ministério Público no primeiro semestre do ano, indica ainda o relatório hoje divulgado.

Dentro das reclamações, o tema mais frequentemente mencionado nos processos decididos pela ERS foi o de “Procedimentos Administrativos” (26,4%), seguido da “focalização no utente (23,9%), “acesso a cuidados de saúde” (20,9%), “cuidados de saúde e segurança do doente” (20%).

Os “tempos de espera” motivaram 14,7% das reclamações, as “questões financeiras” 9% e as “instalações e serviço complementares 5,5%, adianta o relatório da ERA relativo ao “sistema de gestão de reclamações”.

Os dados disponibilizados têm por base a informação recolhida através de duas plataformas da ERS: o Sistema de Registo de Estabelecimentos Regulados (SRER) e o Sistema de Gestão de Reclamações (SGREC).

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