De acordo com o decreto-lei, este suplemento remuneratório vai ser atribuído pelo menos “até uma próxima revisão das carreiras de enfermagem que reavalie as funções dos enfermeiros habilitados com o título de enfermeiro especialistas e a respetiva valorização”.

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O suplemento só será atribuído aos enfermeiros que, detentores do título de enfermeiro especialista, estejam a exercer as respetivas funções e que estas estejam previstas “na caracterização dos postos de trabalho dos respetivos mapas de pessoal”.

Este decreto-lei entra em vigor sábado e produz efeitos desde 01 de janeiro de 2018.

A promessa do novo subsídio tinha sido feita pelo ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, que em fevereiro garantiu que os enfermeiros especialistas iriam receber o pagamento do suplemento de 150 euros acordado em outubro do ano passado.

O que reivindicam os enfermeiros?

Os enfermeiros representados pela Federação Nacional dos Sindicatos de Enfermeiros, que inclui o Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem e o Sindicato dos Enfermeiros, reclamam a criação da carreira de especialista e um vencimento adequado a estas funções.

Os enfermeiros pretendem ter uma nova tabela salarial para toda a classe (atualmente um enfermeiro em início de carreira ganha 1200 euros brutos) e a generalização do horário de 35 horas semanais (há muitos profissionais que continuam a trabalhar 40 horas por semana).