Segundo o relatório de uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas, a que a agência Lusa teve acesso, entre dezembro de 2016 e novembro de 2017, a dívida do Centro Hospitalar, que integra o Santa Maria e o Pulido Valente, cresceu a um ritmo de quase sete milhões ao mês, “superior ao verificado em qualquer outro período similar, desde 2014”. O documento refere que os “esforços de recuperação económico-financeira” não estão a obter os resultados esperados.
Esta auditoria foi realizada antes da injeção de capital por parte do Estado nos hospitais decidida pelo Governo no final do ano passado.
Financiar as "ineficiências"
O Tribunal de Contas refere que uma “parte substancial” do financiamento atribuído ao Centro Hospitalar Lisboa Norte “não teve contrapartida em cuidados de saúde prestados”, servindo para financiar as “ineficiências” e para fazer face “ao contínuo crescimento da dívida aos fornecedores”.
Em sede de contraditório, o presidente do conselho de administração do Centro Hospitalar Lisboa Norte referiu ao Tribunal de Contas que em março deste ano o valor da dívida “reduziu-se por força do aumento de capital, entretanto ocorrido”, esperando que no segundo semestre deste ano se verifique um cenário idêntico ao do primeiro semestre.
Ainda assim, o Tribunal de Contas refere que “as dívidas a fornecedores são um problema por resolver no Centro Hospitalar Lisboa Norte” e, considera que, independentemente das verbas dadas a título extraordinário, o ritmo de crescimento da dívida no ano passado “demonstra que o pagamento do ‘stock’ da dívida acumulada não resolverá o problema da necessidade de conter novos crescimentos do valor da dívida”.
O Tribunal de Contas já tinha avisado que há um “desequilíbrio estrutural acentuado” no Centro Hospitalar Lisboa Norte, que tem vindo a ser coberto por aumentos de capital da parte do Estado, mas que não têm contrapartida direta na prestação de cuidados.
O Tribunal de Contas entende que o Centro Hospitalar Lisboa Norte “tem evidenciado uma estrutura de endividamento totalmente dependente de fundos alheios”, o que o coloca “em falência técnica”.
Há ainda uma “clara subutilização dos equipamentos” neste Centro Hospitalar, um dos maiores do país.
Esta auditoria do Tribunal de Contas foi orientada para as práticas de gestão no Centro Hospitalar Lisboa Norte e no Centro Hospitalar de São João, no Porto, tendo sido analisadas comparativamente as estruturas de gestão e os resultados obtidos.
Em relação ao São João é referido que este centro hospitalar apresentou entre 2014 e 2016 uma “deterioração” de solvabilidade, mas apresenta fundos próprios suficientes para cobrir os créditos obtidos.
Comparando as duas estruturas, o Tribunal indica que, “se o Centro Hospitalar Lisboa Norte alcançasse custos por doente padrão iguais aos do Centro Hospitalar de São João, teria obtido [em 2014-2016] uma poupança de 211 milhões de euros”.
Este valor seria suficiente para o Estado financiar, por exemplo, a realização de três milhões de consultas externas ou o tratamento de 30 mil doentes com hepatite C.
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