“Foi-nos proposto pelo senhor diretor executivo que a sede da nova instituição seja localizada no Porto e nós entendemos que essa é uma proposta consentânea com a intenção descentralizadora do Governo”, afirmou Manuel Pizarro.

O ministro da Saúde falava em conferência de imprensa, em Lisboa, depois de ter anunciado a a escolha do médico Fernando Araújo, presidente do Centro Hospitalar Universitário de São João desde abril de 2019, para o novo cargo de diretor-executivo do Serviço Nacional de Saúde.

Explicando que a sede da Direção Executiva do SNS será definida na portaria que aprova os seus estatutos, Manuel Pizarro adiantou que Fernando Araújo já tinha proposto que o novo órgão ficasse sediado na cidade do Porto.

“O novo estatuto clarificará que a sede ficará localizada na cidade do Porto”, afirmou o ministro, acrescentando que compete à direção executiva agora anunciada apresentar ao Governo a proposta de estatutos.

Manuel Pizarro referiu ainda que a Direção Executiva do SNS “estará em plenitude de funções a partir do dia 01 de janeiro”, após a entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2023.

De acordo com o decreto-lei hoje publicado em Diário da República, a Direção Executiva do SNS, que irá coordenar a resposta nas unidades de saúde públicas, será composta por cinco órgãos e terá estatuto de instituto público de regime especial para garantir autonomia para emitir regulamentos e orientações.