5 de abril de 2013 - 16h56
O secretário de Estado da Saúde, Manuel Teixeira, afirmou hoje que a despesa do Serviço Nacional de Saúde com os medicamentos biológicos é “significativa”, tendo ultrapassado ligeiramente os 80 milhões de euros, no final de 2012.
No ano passado, a despesa com estes fármacos “cresceu a uma taxa de 13,5%, o maior crescimento da despesa de medicamentos hospitalares”, disse Manuel Teixeira, nas XIII Jornadas da Associação Nacional dos Doentes com Artrite Reumatoide (ANDAR), que decorrem hoje em Lisboa.
O secretário de Estado adiantou que a despesa com os medicamentos hospitalares baixou 2,5% no ano passado, mas, “ainda assim, a despesa com os medicamentos biológicos aumentou”, o que atribuiu ao facto de o processo de prescrição ser recente (2009).
À margem das jornadas, o secretário-geral da ANDAR, António Vilar, explicou que os medicamentos biológicos – destinados ao tratamento de doenças reumáticas, doenças inflamatórias do intestino, da psoríase e da sida - já eram utilizados “no mundo inteiro desde 1999, havendo muitas centenas de doentes que estavam à espera desta medicação há mais de 10 anos”.
Quando a prescrição foi aprovada, estes doentes entraram no sistema, o que provocou “este crescimento nos primeiros anos, que, no caso da artrite reumatoide, já estabilizou”, explicou António Vilar.
O secretário de Estado da Saúde, por seu lado, lembrou que, na altura em que foi instituído este regime de prescrição, era exigido que fosse montado um “sistema adequado de identificação e monitorização dos resultados”, o que não aconteceu.
“Felizmente é possível que, a muito breve trecho”, isso aconteça, avançou Manuel Teixeira, esperando que ainda este mês a Direção-Geral da Saúde (DGS) emita uma norma a instituir a necessidade de registo dos doentes nas bases de dados das sociedades científicas.
A partir de junho, “um esquema muito simples” irá permitir a identificação sistemática dos utentes, e garantir que, quem prescreve, sejam médicos certificados.
“É um pequeno passo, mas importante, porque vai permitir saber quantos doentes estão a ser tratados, qual é o perfil clínico e geográfico desses doentes e ver de que forma é que a terapêutica está adequada às normas da DGS”, explicou Manuel Teixeira.
Será também criada “uma comissão de análise na DGS que permita acompanhar de forma sistemática o processo, e garantir que estamos a fazer o melhor (…) utilizando o mínimo de recursos possível”, sublinhou.
“Se formos bem-sucedidos, mais doentes poderemos tratar e diminuir o sofrimento individual e os custos sociais da doença”, comentou o secretário de Estado.
O secretário-geral da ANDAR, António Vilar, saudou a decisão de, “finalmente, a DGS incorporar a oferta” da Sociedade Portuguesa de Reumatologia, de disponibilizar a base de dados utilizada pelos reumatologistas para que “todos os doentes que precisam tenham acesso aos fármacos”.
“Nenhuma outra doença tem o grau de exigência e de fiabilidade que a artrite reumatoide tem”, disse, adiantando que apenas “os doentes que precisam é que fazem a medicação”, pois os critérios de inclusão não dependem da vontade do médico e do doente.
“Ao Estado é garantido que só trata os doentes que decidiu comparticipar e pagar”, frisou.
Neste caso, “não há derrapagens de custos porque todos os anos o Infarmed, a Autoridade Nacional do Medicamento e dos Produtos de Saúde, negoceia com a indústria farmacêutica o número de doentes para tratamento e, se esse número for ultrapassado, a indústria suporta o excesso de verbas”, acrescentou.
Lusa

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