“Diria que esta é uma forma assertiva e construtiva para se trabalhar (...) na saúde oral, que ficou de fora dos cuidados de saúde primários e do SNS [Serviço Nacional de saúde] durante muitos anos”, disse à Lusa o bastonário da Ordem dos Médicos Dentistas (OMD), Miguel Pavão.

O responsável reconheceu que “foram dados pequenos passos ao longo destes 40 anos, nomeadamente nos últimos quatro a cinco anos”, lembrando que a pandemia acabou por retirar a saúde oral da agenda.

“A prioridade para a ordem dos médicos dentistas, que já foi transmitida nesta primeira reunião, é desde logo a criação da carreira dos médicos dentistas”, afirmou Miguel Pavão, apontando ainda a possibilidade de capacitar e dar autonomia para o funcionamento das unidades de saúde oral ao nível das administrações regionais de Saúde e dotar as próprias ARS do conhecimento necessário para “levar mais medicina dentária aos cuidados de saúde primários”.

A Direção Executiva do SNS anunciou hoje a criação de um grupo operacional para relançar o ‘Programa Saúde Oral no SNS - 2.0’ e “dar-lhe um novo impulso”, recuperando a centralidade dos cuidados de proximidade.

Os especialistas que compõem o grupo têm agora 60 dias para apresentar propostas para calendarização de um plano para 2023-2025.

Lembrando que a medicina dentária “é uma área com especificidades técnicas e clínicas muito grandes” das quais o SNS “não tem experiência”, Miguel Pavão sublinhou a necessidade de os médicos dentistas integrarem também a parte da coordenação e acompanhamento nas ARS.

Para o bastonário da OMD, o maior desafio “não é repensar nem refletir”, mas sim “apresentar propostas exequíveis de aplicação no terreno, para que realmente possa ser feita essa mudança”.

Reconhece que há “uma grande vontade para que isto seja feito” e insistiu na necessidade de uma “conjuntura política” para dar condições para o sucesso desta tarefa, apontando as verbas do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“O PRR está em curso e dota financeiramente, pela primeira vez, um grande aporte para que isto seja possível, mas tem que haver condições políticas para que esta carreira [dos médicos dentistas] avance”, frisou.

Em paralelo, Miguel Pavão chamou ainda a atenção para a necessidade de criar um grupo de trabalho idêntico a este para avaliar o programa do cheque-dentista – uma tarefa que o ministro da Saúde anunciou em novembro -, “para que possa articular-se com esta participação dos médicos dentistas no SNS”.

“São trabalhos que se complementam”, sublinhou.

O bastonário destacou como principais medidas a aplicar, além da criação da carreira dos médicos dentistas, a continuidade da instalação de gabinetes de saúde oral nos centros de saúde.

“Nós temos cerca de 140 gabinetes de medicina dentária. A ideia é, no imediato, fazer uma duplicação desses gabinetes”, explicou o responsável, dando o exemplo da ARS Norte, que tem 42 destes gabinetes e pretende ter mais 62: “isto é mais do que duplicar”.

Para que se possa ter este objetivo no terreno, Miguel Pavão chamou a atenção para a necessidade de resolver algumas fragilidades, como o facto de os médicos dentistas que integram os cuidados de saúde primários estarem, muitas vezes, “contratados ou por empresas, ou num contrato de recibos verdes, numa prestação de serviços”.

“Enquanto não houver uma mudança e uma criação de uma carreira do médico dentista, esta situação vai perpetuar-se”, acrescentou.