“Todos os instrumentos legais e contratuais à nossa disposição estão em cima da mesa, mas evidentemente que procuramos usar, desde logo, os instrumentos que permitam responder melhor ao percalço que é o facto de a AstraZeneca se ter atrasado, e se ter vindo a atrasar, nas entregas das quantidades contratadas, da forma menos, digamos assim, ‘agressiva’ possível”, afirmou o ministro dos Negócios Estrangeiros.

Augusto Santos Silva falava com os correspondentes portugueses em Bruxelas após o Conselho de Negócios Estrangeiros em Bruxelas.

Interrogado sobre se apoia o mecanismo de bloqueio das exportações a que Ursula von der Leyen aludiu na semana passada, o chefe da diplomacia afirmou que Portugal apoia a presidente da Comissão “quando ela chama a atenção que é preciso corrigir um problema específico que existe com uma das empresas farmacêuticas até agora contratadas, no caso específico a AstraZeneca, ajudando essa empresa a suprir os problemas de capacidade de produção que tem assinalado, mas também exigindo que cumpra, ou se aproxime do cumprimento, (…) dos compromissos contratuais que livremente assinou”.

No entanto, Augusto Santos Silva sublinhou que, perante os instrumentos contratuais de que a UE dispõe, os “mais ‘agressivos’” devem ser usados em “última instância”, manifestando a esperança de que o trabalho feito com a farmacêutica em questão “evite ter que usá-los”.

Nesse âmbito, o ministro dos Negócios Estrangeiros lembrou a situação que ocorreu com a biofarmacêutica alemã Pfizer, referindo que foi a “primeira empresa a reportar um atraso na entrega da quantidade de doses contratada”, tendo a Comissão conseguido “trabalhar com essa empresa de modo que não só corrigisse, como agora mesmo superasse esse problema”.

“Esperemos que o trabalho em curso com a AstraZeneca também se salde por um resultado que seja útil para ambas as partes. É sempre melhor nestes problemas ter uma solução que seja satisfatória, que seja amigável, do que enveredar por uma confrontação aberta. Agora, para isso, é preciso que haja das partes a vontade de cumprir um contrato que está escrito e assinado”, defendeu.

Na quarta-feira passada, a Comissão Europeia ameaçou endurecer as condições de exportação de vacinas da covid-19 para fora da União Europeia (UE) se não houver reciprocidade na entrega de vacinas no bloco.

“Se a situação não mudar, teremos que refletir em como tornar as exportações para países que produzem vacinas dependentes do seu grau de abertura”, disse Von der Leyen.

“Estamos preparados para utilizar qualquer instrumento que seja preciso” para assegurar proporcionalidade e reciprocidade, garantiu, salientando que, desde que o mecanismo foi criado, em 06 de fevereiro e em vigor até final de junho, “foram aprovados 314 pedidos de exportação e só um foi recusado, o que representa 41 milhões de doses exportadas para 33 países”.

Ursula von der Leyen disse querer “assegurar que há reciprocidade e proporcionalidade”, ou seja, que a UE também receba doses de vacina da covid-19 de países terceiros que também produzem vacinas aprovadas no bloco.

“Os caminhos abertos têm duas direções”, salientou, acrescentando que está a deixar um “convite a que estejam abertos”.

Na mesma ocasião, Ursula von der Leyen também lamentou que os atrasos na produção e entrega de vacinas da covid-19 pela farmacêutica AstraZeneca tenham “reduzido a velocidade da campanha de vacinação” na UE.

De acordo com a responsável, a farmacêutica britânica comprometeu-se inicialmente a “fornecer 90 milhões de doses até final do trimestre, mas fez uma primeira redução para 40 milhões e agora a sua projeção é de reduzir para 30 milhões”.

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