No final de mais uma audiência com o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, sobre a renovação do estado de emergência devido à pandemia de covid-19, que decorreu por videoconferência, Rui Rio disse aos jornalistas ter-se reunido na terça-feira com o primeiro-ministro, António Costa, sobre a mesma matéria.

“O que nós entendemos que deve ser feito de certa forma tem-se vindo a caminhar nesse sentido: defendemos que deveriam ser definidos alguns indicadores e, simultaneamente, linhas vermelhas e verdes para elevar ou diminuir o confinamento”, explicou.

No entanto, Rio disse ter ouvido hoje do Presidente da República “uma notícia má”, que o índice de transmissão está a subir e já está acima de 0,9.

“Quando o R está acima de 1, significa que a pandemia está a crescer (…) Se o R passa o 1, penso que aí não há condições para fazer nada”, disse.

Questionado, em concreto, sobre a possibilidade de parte das escolas reabrirem já na próxima semana - nomeadamente creches e pré-escolar - Rui Rio dá a entender que a decisão pode não estar ainda fechada.

“Não sei o que é que o Governo pretende fazer, penso que está ainda a estudar. Ontem, a informação que tinha é que o R estava nos 0,77, hoje dizem-me que já passou os 0,9. É uma diferença grande”, alertou.

Questionado se o PSD concordará com uma reabertura de parte dos estabelecimentos escolares antes da Páscoa se este índice de transmissão continuar a subir, Rio respondeu: “Se o R continuar a crescer e chegar ao 1 ou ultrapassar o 1, eu penso que não há conduções sinceramente”.

“Acho que é um indicador fundamental, sinceramente nem entendo porque teve esta subida”, disse, admitindo que tenha a ver com desrespeito ao atual confinamento.

O presidente do PSD considerou que a estratégia que está a ser seguida agora pelo Governo lhe parece “adequada”, já que inclui a definição de indicadores, que incluem o número de casos por cem mil habitantes, o R e o número de internados em cuidados intensivos.

“Definir indicadores, o que cabe em cada nível e, no caso de o país, não ser homogéneo - que não é - fazer um desconfinamento faseado e por regiões. É isso que penso que o Governo irá fazer, da reunião que tivemos, e esta estratégia parece-me adequada”, disse, afirmando que até poderá ser preferível “atrasar um dia ou dois” a apresentação do plano se tal for necessário para um melhor enquadramento.

Rio insistiu que, à medida que o país for desconfinando, o Governo terá de acelerar a estratégia de testagem em massa e reiterou a crítica que tem sida feita pelo PSD de não incluir os professores do ensino privado.

“Esperemos que o Governo venha a mudar esse aspeto e a testagem seja feita em todos”, disse.

O líder do PSD insistiu que o desconfinamento deve ser feito numa base regional, incluindo ao nível das escolas (embora admitindo que o Governo entende que, neste setor, a abertura deve ser nacional), embora admitindo que não tenha por base quaisquer divisões administrativas do país, mas sim “núcleos de concelhos” mais ou menos afetados pela pandemia.

Rio reiterou que o PSD votará novamente a favor da renovação do estado de emergência, na quinta-feira, no parlamento, e admitiu que, no futuro, o país possa criar outro enquadramento legal para pandemias.

“Atualmente, não me parece haver condições para ser assim. Se, entretanto, Portugal construir um quadro legal que permita tomar este tipo de medidas sem ter a Assembleia da República e o Presidente da República permanentemente a votar um decreto…. Reconheço que era mais prático”, afirmou.