No projeto de resolução, que tem como primeiro subscritor o líder parlamentar social-democrata, Adão Silva, os deputados do PSD apontam que, segundo um comunicado do Ministério da Educação, divulgado a 22 de março, “na semana em que foram realizados mais de 82 mil testes à covid-19 a trabalhadores docentes e não docentes do ensino pré-escolar e 1º ciclo, já após o reinício das aulas, foram identificados 80 casos positivos de infeção por covid-19”.

Reconhecendo que se trata “de uma percentagem residual (0,1%)”, os deputados sustentam que “foram 80 pessoas infetadas que estiveram em contacto com a comunidade letiva na reabertura das aulas”, até que o rastreio fosse efetuado, “não sendo possível aferir quantos novos contágios efetivos possam ter sido gerados”.

“Esta situação poderia ter sido evitada caso os testes se tivessem realizado antes da reabertura das escolas”, defendem.

Os sociais-democratas continuam, alertando que, segundo o mesmo comunicado e o próprio ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, “está previsto que os rastreios dos restantes níveis de ensino, 2º e 3º ciclos, decorram igualmente durante a primeira semana de regresso.

“O grupo parlamentar do PSD, preocupado com o cumprimento do objetivo máximo de prevenir a propagação do vírus, considera que seria da maior relevância que os rastreios ocorressem antes da reabertura das escolas, de forma a evitar os contactos entre a comunidade educativa e diminuir, de forma mais eficaz, o número de contágios”, argumentam.

Assim, os deputados do PSD recomendam ao executivo socialista que antecipe “a testagem de professores e funcionários do ensino básico público, privado, social e cooperativo para a semana anterior à reabertura” das aulas, e que faça o mesmo no ensino secundário a “professores, funcionários e alunos, maiores de 16 anos e com a devida autorização dos pais”.

Na segunda-feira, em comunicado, o Ministério da Educação referiu que os mais de 82 mil testes realizados a trabalhadores docentes e não docentes do ensino pré-escolar e 1.º ciclo incluem os profissionais da chamada “Escola a Tempo Inteiro”, ou seja, atividades de animação e de apoio à família no pré-escolar, atividades de enriquecimento curricular (AEC) e componente de apoio à família no 1.º ciclo.

Depois do primeiro rastreio, o "Programa de Rastreios laboratoriais para a SARS-CoV-2 nas creches e estabelecimentos de educação e ensino" prevê a repetição dos testes 14 dias depois, apenas nos concelhos com um nível de incidência de casos positivos acima de 120/100 mil habitantes.

Os testes rápidos voltam a realizar-se com uma periodicidade ajustada ao número de casos identificados nos primeiros, de acordo com as orientações da Direção-Geral da Saúde. Nessa altura, será o executivo a suportar os custos, como acontece atualmente com as escolas públicas.

Nos restantes níveis de ensino, os rastreios começam no primeiro dia do regresso, ou seja, de 05 a 09 de abril para o 2.º e 3.º ciclo, e de 19 a 23 no secundário, em que, além dos professores e funcionários, também serão testados os alunos.