A criação deste fundo foi hoje recomendada pelo Painel Independente de Preparação e Resposta a Pandemias, formado por peritos e personalidades que durante oito meses examinaram as falhas que houve na gestão da atual crise de covid-19, por incumbência da Organização Mundial de Saúde (OMS).

O painel, no relatório final, sublinha de forma enfática: “O sistema atual falhou em proteger-nos da pandemia de covid-19”.

“E se não agirmos agora para alterar a situação, não nos protegerá da próxima ameaça pandémica, que poderá ocorrer a qualquer momento”, afirmou a copresidente do painel e ex-primeira ministra da Nova Zelância, Helen Clark, ao apresentar o relatório.

Entre as recomendações formuladas no documento figura a criação de um mecanismo internacional que mobilize entre 5.000 e 10.000 milhões de dólares anuais (por um período de 10 a 15 anos) para manter uma capacidade de resposta continua face a possíveis pandemias.

Em caso de declaração de pandemia deverá poder mobilizar dez vezes tais montantes, apontando que os países se comprometam a canalizar para não se perder tempo que redunde na propagação do agente pandémico, seja um vírus ou outro tipo de patogénico.

Este mecanismo seria independente da OMS e supervisionado pelo Conselho Mundial sobre Ameaças para a Saúde, cuja criação também se propõe, com o objetivo de manter um elevado compromisso político com a preparação e resposta a pandemias.

O cálculo financeiro que se faz é simples e consiste em comparar tais montantes com os sete mil milhões de dólares que o mundo perdeu só em 2020, devido à crise sanitária, ao que haverá a somar o impacto económico durante este ano e os seguintes.

Um dos problemas identificados anteriormente na resposta à pandemia de covid-19 foi que os países exigiam muito da OMS, mas negavam-lhe autoridade e financiamento suficientes para proporcionar as respostas esperadas.

A este respeito, o Painel propõe que se acabe com o modelo que permite aos países fazerem contribuições condicionadas à OMS, por exemplo, para financiar uma área de saúde em particular, e que os estados aumentem as contribuições obrigatórias para a organização.

Atualmente, dois terços do orçamento da OMS são cobertos por contribuições voluntárias dos países.

Defende-se ainda que o mandato do secretário-geral da OMS, o responsável máximo, seja de sete anos, mas sem possibilidade de reeleição, apesar de a medida não se aplicar de forma retroativa.

Assim, o atual secretário-geral, o etíope Tedros Adhanom Ghebreyesus, cujo primeiro mandato de cinco anos termina em 2022, poderá optar por um segundo.

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