“A Câmara Municipal de Odemira discorda das medidas adotadas, considera-as injustas e duvida da sua eficácia face à realidade socioeconómica e demográfica sobejamente conhecida neste território que se insiste em ignorar”, critica.

Numa tomada de posição, aprovada na noite de quinta-feira, na reunião do executivo municipal, e enviada esta manhã à agência Lusa, o município, liderado por José Alberto Guerreiro (PS), defende que o Governo deve “rever imediatamente a metodologia de cálculo dos indicadores que serviram de base à decisão”.

Uma vez corrigidos os indicadores, refere a autarquia, “deve ser revista a aplicação das medidas adotadas” que impedem o concelho de Odemira de avançar para uma nova fase do desconfinamento.

“Caso não se alterem os respetivos indicadores, o Governo de Portugal deve considerar imediatamente a tomada de medidas adicionais” como “a restrição de circulação com origem/destino ao concelho” de Odemira, propõe.

No documento, aprovado por unanimidade, o executivo, reforça que “a realidade socioeconómica do concelho de Odemira, é claramente desconsiderada nesta decisão” e que, “por iniciativa governamental”, nas últimas duas semanas, foi “realizada testagem massiva” a trabalhadores de empresas agrícolas deste concelho do litoral alentejano.

“O concelho de Odemira - o maior do país, com uma área de 1.721 km2, próxima do menor distrito de Portugal - tem oito das suas 13 freguesias sem casos de infeção”, sublinham os eleitos da câmara municipal.

Por outro lado, acrescentam, insiste-se “que a população é de 24.717 habitantes, quando se sabe que se encontram no território em permanência mais de 40.000 pessoas” e que “as atividades económicas penalizadas com estas medidas não têm surtos ativos”.

O município considera ainda “que esta problemática e a tomada de medidas efetivas e necessárias, extravasa a área de competência municipal”.

Segundo o mais recente boletim epidemiológico divulgado pela Proteção Civil local, Odemira, no distrito de Beja, tem atualmente 198 casos ativos de covid-19.

Na quinta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, anunciou que Odemira é um dos quatro concelhos, juntamente com Moura, Portimão e Rio Maior, que vão regressar na segunda-feira a medidas mais restritivas do confinamento, devido à evolução da covid-19.

Segundo António Costa, nestes quatro municípios, com uma incidência de 240 casos de covid-19 por 100 mil habitantes, volta a estar em vigor a proibição de circulação interconcelhia "e, portanto, as pessoas têm o dever de se manter no seu concelho, com as exceções que são conhecidas, em particular a necessidade de terem de ir trabalhar ou de dar apoio a qualquer familiar". A medida aplica-se todos os dias da semana.

Na prática, referiu, nestes quatro concelhos "têm de encerrar na próxima segunda-feira" ginásios, museus, galerias de artes e espaços semelhantes.

As lojas, entretanto abertas, terão de funcionar apenas com venda ao postigo e as esplanadas também voltam a fechar.

No entanto, as escolas continuam a funcionar presencialmente e também voltam ao ensino presencial os alunos do ensino secundário e do ensino superior - como no resto do continente português -, porque as "medidas relativas ao sistema educativo serão sempre medidas de âmbito nacional", explicou o primeiro-ministro.

Outros seis concelhos não vão passar à fase seguinte do desconfinamento que se inicia na próxima segunda-feira, por terem "duas avaliações sucessivas em situação de risco", com mais de 120 casos por 100 mil habitantes, mantendo as restrições atualmente em vigor: Alandroal, Albufeira, Carregal do Sal, Figueira da Foz, Marinha Grande e Penela.

A pandemia de covid-19 provocou, pelo menos, 2.974.651 mortos no mundo, resultantes de mais de 138,2 milhões de casos de infeção, segundo um balanço feito pela agência francesa AFP.

Em Portugal, morreram 16.933 pessoas dos 829.358 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.

A doença é transmitida por um novo coronavírus detetado no final de 2019, em Wuhan, uma cidade do centro da China.