Os alunos do 11.º e 12.º ano deverão voltar a ter aulas presenciais a partir de 18 de maio e a entrada na escola só será permitida a quem tenha máscara, para conter a disseminação do novo coronavírus, que já provocou mais de mil mortos e infetou mais 25 mil pessoas em Portugal.

“Obviamente que o Ministério da Educação será o responsável por esse apetrechamento. O Ministério faz esse trabalho”, garantiu Tiago Brandão Rodrigues, durante a audição parlamentar da Comissão de Educação, Ciência, Juventude e Desporto, na terça-feira.

Para os cerca de 190 mil alunos que regressam às escolas “serão necessárias pelo menos cinco milhões e setecentas mil máscaras” para os primeiros 30 dias, segundo contas da deputada do PSD Cláudia André, às quais falta somar professores e funcionários.

Outro dos temas abordados na comissão por vários deputados foi sobre a disponibilidade de professores para garantir as aulas presenciais, uma vez que esta é uma classe bastante envelhecida e com algumas morbilidades.

Tiago Brandão Rodrigues garantiu que o Ministério está a trabalhar para “ter um corpo docente robusto”, sublinhando que neste processo de regresso às aulas presenciais serão em breve ouvidas as estruturas sindicais.

Em algumas escolas, as turmas poderão ficar divididas por várias salas de aula para garantir o distanciamento social e nesses casos serão precisos mais professores.

“Trabalharemos para ter um corpo docente robusto, para ter o corpo docente que seja necessário para dar a resposta com todos os condicionalismos de higienização e de distanciamento”, garantiu no parlamento, no mesmo dia em que as escolas receberam o manual para diminuir o perigo de contágio do novo coronavírus.

“Os corpos docentes das nossas escolas estão preparados para atuar, mas sempre que tivermos professores em situação de risco, que não possam estar na escola presencialmente com os seus alunos, estes podem ser coadjuvados por outros professores”, acrescentou Tiago Brandão Rodrigues.

O ministro esteve na terça-feira no parlamento a pedido do CDS-PP e do Bloco de Esquerda que queriam debater as politicas educativas anunciadas para este 3.º período e a preparação do próximo ano letivo.

Ana Rita Bessa afirmou que o CDS estava contra as novas regras sobre os exames nacionais, como os alunos ficarem inibidos de realizar melhorias de nota e de não fazerem exames de conclusão do secundário.

“O CDS discorda destas alterações porque aparecem quase no final do jogo para muitos alunos e para as suas famílias e vêm pôr em causa a consistência interna do concurso de acesso”, afirmou a deputada.

Por outro lado, a deputada do CDS criticou o facto de se acabar com as melhorias de nota este ano para reduzir o número de alunos a fazer exames, mas depois existirem “centros comerciais abertos”.

“Está o Governo ainda a tempo e capaz de rever esta decisão, porque as matrículas acabam a 11 de maio?”, questionou Ana Rita Bessa.

O ministro Tiago Brandão Rodrigues voltou a lembrar que as opções foram tomadas num contexto de pandemia e o secretário de Estado da Educação, João Costa, acrescentou que este ano terá mais três semanas de aulas e a realização de provas de melhoria punha em causa o descanso dos professores.

Segundo João Costa, as melhorias de nota “representam dois terços de todas as provas realizadas”, o que iria “comprometer toda a atividade dos professores”.

O secretário de Estado acrescentou ainda que o modelo encontrado não cria desigualdades no acesso ao ensino superior entre os alunos que este ano terminam o secundário e os que já o fizeram em anos anteriores.

A deputada do Bloco de Esquerda, Joana Mortágua, criticou a opção do Ministério em manter aulas e avaliações no 3.º período, alertando para as injustiças causadas pelo ensino à distância.

“Para a maioria dos alunos, o ensino à distância aprofunda assimetrias brutais. Para a maioria dos alunos, apesar do todo o esforço dos professores, é mais um peso que os puxa para baixo. O ensino à distância encerra os alunos nos seus contextos sociais”, afirmou a deputada, lembrando os alunos sem internet, computador ou cujos pais “são incapazes de dar explicações”.

Para o BE, o ensino à distância devia acompanhar os alunos nas necessidades sociais e não tentar “imitar o ensino presencial e aprofundar as desigualdades”, dando matéria nova e “deixando para trás aqueles que não têm capacidade”.

“A opção de regresso às aulas apenas para preparar os exames faz e reduz a escola a um centro de explicações, o que é lamentável”, criticou.

Em resposta, o Ministro da Educação acusou a deputada do BE de ter apresentado um “tratado em como ser contraditória em apenas cinco minutos” e considerou que a sugestão de Joana Mortágua iria “transformar toda e qualquer ação do 3.º período numa grande AEC”.

O ministro sublinhou a importância das aulas à distância, caso contrário haveria “alunos absolutamente desacompanhados”, lembrando que através daquelas aulas foi possível manter redes de proximidade entre alunos e professores.