O acesso à profilaxia contra o VIH/sida (PrEP) sofreu “um revés” com a pandemia porque “muitas das pessoas que estavam em risco acrescido de infeção durante o período do confinamento deixaram de estar e, portanto, deixaram de ter necessidade de ter acesso à PrEP”, disse Isabel Aldir durante uma audição na comissão parlamentar de Saúde, a pedido do Bloco de Esquerda.
“Mas é internacionalmente reconhecido que a pandemia trouxe na questão da PrEP um prejuízo que estamos todos a tentar ver o quão grande foi”, adiantou a médica infeciologista em resposta a uma pergunta do deputado do BE Moisés Ferreira.
O deputado questionou qual foi o impacto da pandemia no acesso à PrEP, nomeadamente se “aumentou o tempo de espera” e se há pessoas que possam ter contraído a infeção porque não tiveram acesso ao medicamento.
Segundo Isabel Aldir, essa avaliação está agora a ser iniciada em Portugal com o apoio Fórum Nacional para a Sociedade Civil para o VIH/Sida, Tuberculose e Hepatites Virais, “sendo que à partida as consultas e as pessoas que estavam a fazer PrEP mantiveram-se a fazer, não se iniciaram foi maioritariamente novas consultas”.
“Também aqui temos agora, provavelmente, de acelerar para recuperar este atraso”, sublinhou.
O deputado social-democrata Ricardo Baptista Leite avançou que o Hospital Santa Maria, em Lisboa, anunciou que “não vai aceitar novas pessoas para iniciar em breve” o tratamento.
“Não se compreende porque é que não se deixa fazer PrEP fora dos hospitais e, eventualmente, até por iniciativa da sociedade civil”, uma vez que “a questão financeira já não se coloca” porque “a medicação hoje está disponível sob a forma de genérico”.
Também Ana Rita Bessa, do CDS-PP, quis saber porque é que a medicação não pode ser disponibilizada em outras estruturas públicas, observando que a população-alvo da PrEP seria de 12 mil pessoas, mas apenas entre 1.000 a 1.200 “estão de facto a ser abrangidas”.
Moisés Ferreira questionou igualmente se está prevista a criação de consultas comunitárias para início de PrEP, bem como a alteração do estatuto para que a dispensa do medicamento deixe de ser exclusivamente hospitalar.
Em resposta aos deputados, Isabel Aldir afirmou que a dispensa da PrEP deve ser alargada: “Se estamos a considerar uma estratégia de prevenção, existe algum contrassenso, porque as prevenções devem estar o mais facilitadas e o mais descentralizadas possível” e não assentarem exclusivamente em consultas hospitalares.
“Se nós queremos de facto englobar todas as pessoas que necessitam de PrEP nesta estratégia temos que trabalhar com os cuidados de saúde primários, com as organizações de base comunitária e eventualmente também poderemos permitir o acesso da medicina privada, é algo que não me choca de todo”, defendeu Isabel Aldir.
Esta posição também é defendida pelo presidente do Fórum Nacional para a Sociedade Civil para o VIH/Sida, Ricardo Fernandes, afirmando que é preciso garantir que “existem outras formas de aceder à PreP que não só os hospitais” porque mesmo que se reforce a sua capacidade “nunca terão a capacidade necessária para abarcar este investimento”.
Advertiu ainda que seria necessário ter entre 10 e 15 mil pessoas em PrEP em Portugal para que estas estratégias terem impacto.
“É muito importante que se perceba que se esta estratégia falhar especialmente em Lisboa, que é onde temos a concentração maior de casos pelo VIH, provavelmente poremos em causa” o objetivo traçados pela ONUSIDA de ter, em 2030, 95% das pessoas diagnosticadas, 95% destas a receberem tratamento e 95% das pessoas sob terapêutica atingirem a supressão vírica.
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