“A Direção-Geral da Saúde comunicou à ministra da Saúde a intenção de passar o período de isolamento de sete para cinco dias”, disse aos jornalistas Mariana Vieira da Silva na conferência de imprensa realizada após o Conselho de Ministros.

A ministra avançou também que o Governo “aprovou hoje a resolução de Conselho de Ministros que renova a declaração da situação de alerta em todo o território continental no âmbito da pandemia da doença covid-19 até ao final de julho”.

De acordo com a ministra, nos próximos dias haverá novidades, mantendo-se as regras do uso de máscaras em determinadas situações, como transportes públicos.

Mariana Vieira da Silva acrescentou também que vai deixar de ser exigido o certificado digital para entrar no país.

“Fora estas duas alterações, a passagem de sete para cinco dias e deixar de ser exigido certificado em viagens, as regras permanecem as mesmas com a indicação de uso de máscara nos transportes públicos e com a recomendação de utilização de máscara quando estamos em contacto com pessoas mais vulneráveis, quando temos sintomas ou quando sabemos que tivemos um contacto de maior risco”, precisou.

De acordo com as regras atualmente em vigor, é também obrigatório o uso de máscara em hospitais, lares de idosos e farmácias.

Mariana Vieira da Silva explicou que a redução do número de dias em isolamento para as pessoas infetadas com covid-19 consta de uma proposta técnica feita pela Direção-Geral da Saúde e tem “como base uma avaliação no que diz respeito a esta variante sobre quais os dias em que a incidência é maior, em que o risco de contágio é maior e também uma comparação internacional sobre o número de dias que neste momento é aplicado nos vários países”.

A governante disse também que, neste momento, há uma “redução significativa do número de casos” de covid-19, ainda que se mantenha “um número de óbitos elevado".

A ministra recordou ainda que a pandemia “ainda não acabou” e que “é natural que o próximo outono e inverno ainda sejam de uma presença forte”, apesar do conjunto de medidas restritivas serem atualmente menores.

Segundo o comunicado do Conselho de Ministros, a situação de alerta, nível mais baixo de resposta a situações de catástrofes da Lei de Base da Proteção Civil, é renovada até às 23:59 do dia 31 de julho.

O Conselho de Ministros aprovou também a alteração de um conjunto de medidas cujo prazo de vigência terminaria hoje, nomeadamente o alargamento, até 30 de setembro, do regime da atribuição do subsídio de doença nas situações de doença por covid-19.

Outras das medidas é a prorrogação da validade dos atestados médicos de incapacidade multiuso para efeitos de benefícios sociais, económicos e fiscais até 31 de dezembro, no caso de a sua validade ter expirado em 2019 ou em 2020, e até 31 de dezembro, no caso de a sua validade ter expirado ou expire em 2021 ou em 2022.

Desde o início da pandemia, em março de 2020, Portugal já contabilizou mais de cinco milhões de casos de covid-19.