Em comunicado, o SIM refere que "há inúmeros exemplos de utentes que receberam ‘SMS’ com receitas de medicamentos que tinham provocado reações adversas, motivo pelo qual tinham sido suspensos pelos respetivos médicos" e apela à suspensão do procedimento adotado durante a pandemia por COVID-19.

O sindicato explica que há "inúmeros exemplos de doentes que receberam 'SMS' de receitas com medicamentos que já não fazem parte da medicação habitual, ou seja, medicamentos que já tinham sido substituídos por outros, situação que poderá potencialmente originar, por exemplo, descompensação de doenças crónicas".

Perante estas mensagens recebidas, adianta o SIM, os utentes estão "inadvertidamente a duplicar, trocar e alterar a medicação", enquanto outros, "detetando o grave problema, estão a telefonar para as unidades de saúde numa tentativa de esclarecerem o motivo de lhes ter sido enviada uma receita com os medicamentos errados".

Desta forma, o SIM entende que se está "perante uma situação caótica e descontrolada, com graves prejuízos para os doentes" e que a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS), o Instituto Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde (INFARMED) e os Serviços Partilhados do Ministério da Saíde (SPMS) lançaram assim o "caos nas receitas médicas dos utentes".

O SIM lembrou que a portaria 90-A/2020, de 09 de abril, determinou a renovação automática das receitas médicas, durante o decurso da pandemia e, se e a iniciativa "parecia ter boas intenções", já a sua operacionalização pela ACSS/INFARMED/SPMS está "a gerar o caos" nas receitas médicas dos utentes.

"O que está a ser feito não é permitir aos utentes a dispensa de mais caixas de medicamentos com a mesma receita, que teria agora maior validade. O que está a ser feito é o envio de SMS com cópias das receitas de medicamentos que pudessem ser considerados crónicos a todos os utentes. Ora isto significa que estão a ser ativamente enviadas mensagens aos utentes com receitas de medicamentos que não foram prescritos para toma crónica ou de medicamentos que já foram suspensos pelos respetivos médicos", adverte o SIM.

Na opinião do sindicato, "dificilmente se inventaria iniciativa mais perigosa", pelo que o SIM apela à suspensão do envio de SMS e reavaliação da operacionalização do regime criado pela Portaria n.º 90-A/2020".

Portugal contabiliza 948 mortos associados à covid-19 em 24.322 casos confirmados de infeção, segundo o boletim diário da Direção-Geral da Saúde (DGS) sobre a pandemia.

A agência Lusa contactou os Serviços Partilhados do ministério da Saúde e aguarda uma resposta.