Desde o início do ano letivo, cerca de 500 docentes apresentaram uma declaração médica para que pudessem ter direito a 30 dias de faltas justificadas, uma vez que pertenciam ao grupo de risco para a covid-19.

Hoje, em declarações aos jornalistas, o ministro revelou que “muitos destes professores estão a voltar às escolas”.

“Os professores estiveram dentro desse regime excecional que foi criado devido ao surto epidemiológico e tiveram a oportunidade de utilizar essa declaração médica e ter esses 30 dias de faltas justificadas”, sublinhou Tiago Brandão Rodrigues, à margem de uma visita ao estúdio onde decorrem as gravações do “Estudo em Casa”.

O ministro lembrou que este regime - que prevê 30 dias de faltas ao trabalho, sem perda de remuneração - foi criado no âmbito da pandemia de covid-19 e pode ser utilizado por todos os trabalhadores: “É transversal a todos aqueles que têm um trabalho”.

Os sindicatos de professores defendiam que estes profissionais pudessem ficar em casa a dar aulas à distância às suas turmas ou então a alunos que não pudessem ir à escola, à semelhança do que aconteceu no passado ano letivo.

Devido ao agravamento da pandemia de covid-19, as escolas de todos os níveis de ensino foram encerradas em meados de março e todas as aulas passaram a ser dadas à distância.

No entanto, a tutela recusou o pedido dos sindicatos, defendendo que as aulas deveriam voltar a ser presenciais e, assim sendo, os docentes não poderiam trabalhar à distância.

Segundo os últimos números da Direção-Geral da Saúde, Portugal já ultrapassou a barreira dos 100 mil infetados e conta agora com 2.198 mortes.