No dia seguinte ao Conselho de Ministros ter adotado novas medidas para responder ao agravamento da pandemia de covid-19 em Portugal, entre as quais a imposição de um teste a todos os cidadãos que cheguem a território nacional, um porta-voz do executivo comunitário escusou-se a responder se tal contraria a proposta de recomendação que a Comissão emitiu horas antes no sentido de os cidadãos vacinados não serem submetidos a restrições adicionais.

“Neste momento, não dispomos de informação completa sobre as medidas que estão previstas ou vão ser implementadas por Portugal. Claro que as vamos analisar, estamos a analisar o que já existe, e só depois poderemos fornecer uma avaliação”, declarou o porta-voz Adalbert Jahnz, durante a conferência de imprensa da Comissão.

O mesmo porta-voz admitiu que, “em termos gerais”, a recomendação do Conselho aponta para que “não deve ser exigido um teste” a quem está vacinado “a não ser que venha de uma zona ‘vermelho-escura’ [de alto risco]”, mas insistiu que a Comissão não está ainda em condições de se pronunciar, dado desconhecer especificamente todas as medidas.

“Não podemos comentar nenhuma medida específica até que façamos uma avaliação adequada da mesma e tenhamos informação exaustiva sobre a mesma e as razões que levaram à sua adoção”, afirmou.

Novas medidas

O Governo anunciou na quinta-feira novas medidas para responder ao agravamento da pandemia de covid-19 em Portugal, com o regresso da obrigatoriedade do uso de máscara, o reforço da testagem e uma semana de contenção em janeiro.

As novas regras foram justificadas pelo primeiro-ministro, António Costa, com o facto de o país “não está tão bem quanto aquilo que queria estar”, apesar da vacinação e de uma situação melhor do que a generalidade da Europa.

Veja os gráficos que justificam as medidas que vão ser aplicadas em Portugal

Com o regresso à situação de calamidade a partir de 01 de dezembro, a generalidade das medidas que entram em vigor no mesmo dia assentam, sobretudo, no reforço da utilização de máscara, da testagem e do certificado digital.

De acordo com as novas medidas, a apresentação de um teste de diagnóstico com resultado negativo vai passar também a ser obrigatória para todos os passageiros que voem para Portugal a partir de 01 de dezembro, “seja qual for o ponto de origem e seja qual for a nacionalidade do passageiro”, e mesmo que sejam portadores do certificado digital covid-19 da UE.

Esta foi uma das medidas aprovadas pelo Conselho de Ministros apenas poucas horas depois de a Comissão Europeia ter proposto um reforço da coordenação sobre viagens na União Europeia devido ao aumento de casos do coronavírus, sugerindo que vacinados não sejam submetidos a restrições adicionais e que não vacinados sejam mais testados.

Em causa está uma recomendação atualizada para “coordenação para facilitar a livre circulação segura durante a pandemia” e enviada pelo executivo comunitário ao Conselho, que sugere uma “abordagem baseada na pessoa”. Sugere-se que quem tenha “um Certificado Covid-19 Digital da UE válido não seja, por princípio, sujeito a restrições adicionais, tais como testes ou quarentena, independentemente do seu local de partida” na União.

Por seu lado, “as pessoas sem um Certificado Covid-19 Digital da UE podem ser obrigadas a submeter-se a um teste realizado antes ou depois da chegada”, propõe a instituição aos Estados-membros, aos quais cabe a decisão final sobre viagens.