Entre os desafios apontados para o próximo ano letivo, no âmbito da pandemia de covid-19, os municípios da AML destacaram a especificidade da situação das escolas, “onde existe, por norma, sobrecarga de alunos”, propondo o financiamento das medidas de higienização suplementares e a criação de “uma plataforma que auxilie professores, alunos e encarregados de educação na transição para uma fase de maior digitalização”.

A decisão dos municípios da AML de avançar com a missiva dirigida ao Ministério da Educação foi tomada durante uma reunião do grupo de trabalho metropolitano da Educação realizada na segunda-feira, por videoconferência, e divulgada hoje em comunicado.

Com a participação de vereadores e dirigentes dos 18 municípios que integram a AML, a reunião do grupo de trabalho, coordenado pelo secretário metropolitano, João Pedro Domingues, serviu para fazer o balanço do ano letivo 2019/20, dar a conhecer as medidas adotadas pelos municípios no contexto pandémico e preparar o início do ano letivo 2020/21.

Para a generalidade dos municípios da AML, o fornecimento de refeições escolares, o reforço de apoio social aos agregados familiares em maiores dificuldades, o empréstimo de material informático e tecnológico a alunos que dele necessitavam, o aumento de medidas de higienização e segurança, a digitalização de muitas iniciativas e a atenção redobrada às necessidades de apoio psicológico dos alunos foram “soluções encontradas para evitar que, no final do ano letivo 2019/20, crianças e jovens se afastassem do seu percurso escolar”, concluiu-se na reunião.

A AML referiu que a atuação coesa dos municípios, em estreita articulação com as escolas e famílias, foi “uma peça essencial para mitigar os efeitos nefastos da pandemia”, no final de um ano letivo “duro”.

“Espera-se também que, com o esforço de todos, e em sintonia com as indicações do Ministério de Educação, se criem as condições para que, no próximo ano letivo, as aulas se iniciem em contexto presencial”, apontaram os municípios da AML.

Caso o ano letivo 2020/21 tenha de funcionar de forma mista, presencial e à distância, devido à covid-19, o grande desafio do sistema educativo, na perspetiva destas autarquias, vai passar por “apetrechar salas com meios tecnológicos para que as aulas possam ser transmitidas, em tempo real, aos alunos que estão em casa e, simultaneamente, arranjar mecanismos de apoio a quem assiste às aulas à distância”.

Na reunião do grupo de trabalho metropolitano os autarcas discutiram ainda questões relacionadas com a aplicação de fundos comunitários para a educação e a situação dos transportes escolares.

A AML engloba 18 municípios da Grande Lisboa e da Península de Setúbal, designadamente Alcochete, Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Lisboa, Loures, Mafra, Moita, Montijo, Odivelas, Oeiras, Palmela, Seixal, Sesimbra, Setúbal, Sintra e Vila Franca de Xira.

Na sexta-feira, o ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, anunciou que os alunos vão ter mais dias de aulas e menos dias de férias no próximo ano letivo, no sentido de permitir que os alunos e professores tenham mais tempo para recuperar e consolidar aprendizagens, confirmando que o regresso às escolas será presencial.

Para o ano letivo 2020/21, o Governo prevê três cenários de funcionamento das atividades letivas, mediante a evolução da situação epidemiológica: ensino presencial, ensino misto e ensino a distância.

No entanto, a regra será o ensino presencial, sendo que os regimes misto e não-presencial só serão aplicados em situações de contingência, indicou o ministro Tiago Brandão Rodrigues.