A restrição será válida por 30 dias e inclui passageiros em voos da União Europeia (UE), Reino Unido, Islândia, Noruega, Suíça, além de China, Japão, Coreia do Sul, Austrália e Malásia que não possuem residência ou uma justificativa de trabalho ou família para entrar no Brasil, segundo o decreto ministerial. 

Recomendações da Direção-Geral da Saúde (DGS)

  • Caso apresente sintomas de doença respiratória, as autoridades aconselham a que contacte a Saúde 24 (808 24 24 24). Caso se dirija a uma unidade de saúde deve informar de imediato o segurança ou o administrativo.
  • Evitar o contacto próximo com pessoas que sofram de infeções respiratórias agudas; evitar o contacto próximo com quem tem febre ou tosse;
  • Lavar frequentemente as mãos, especialmente após contacto direto com pessoas doentes, com detergente, sabão ou soluções à base de álcool;
  • Lavar as mãos sempre que se assoar, espirrar ou tossir;
  • Evitar o contacto direito com animais vivos em mercados de áreas afetadas por surtos;
  • Adotar medidas de etiqueta respiratória: tapar o nariz e boca quando espirrar ou tossir (com lenço de papel ou com o braço, nunca com as mãos; deitar o lenço de papel no lixo);
  • Seguir as recomendações das autoridades de saúde do país onde se encontra.

A assessoria do Ministério da Justiça, que divulgou a medida, não explicou por que a restrição não inclui os Estados Unidos, onde há mais de 10.000 casos confirmados e 153 mortes pela doença COVID-19.

Os brasileiros nascidos ou naturalizados, assim como os estrangeiros com residência no Brasil, ou que vierem se encontrar com parentes brasileiros, continuarão autorizados a entrar.

Profissionais de organizações internacionais que realizam uma missão no país ou têm uma permissão do governo brasileiro também podem entrar.

Pela manhã, o governo proibiu estrangeiros da Argentina, Bolívia, Colômbia, Guiana Francesa, Guiana, Paraguai, Peru e Suriname de entrar no país por terra.

O texto indicava que o Uruguai será objeto de uma determinação subsequente.

Bolsonaro já havia anunciado na terça-feira o fechamento da fronteira com a Venezuela.

O Brasil, com mais de 210 milhões de habitantes, até agora confirmou seis mortes e 621 infecções por Covid-19.

O governo brasileiro tomou essas decisões depois que Argentina, Chile e Colômbia fecharam todas as suas fronteiras terrestres, marítimas e aéreas para evitar um grande impacto da pandemia.

O presidente Jair Bolsonaro considerou no início do mês que a crise mundial da saúde estava "superdimensionada" e disse em várias ocasiões que viu nele um cenário de "histeria" da imprensa.

Mas, sob pressão de líderes do Supremo Tribunal Federal e de empresários, o governo começou a tomar medidas mais fortes.

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