Os 3.000 milhões de dívidas e uma poupança de 10 a 15 por cento têm norteado a ação do ministro Paulo Macedo na Saúde, que começou por cortar na despesa com medicamentos, horas extraordinárias e convencionados.

À medida que foram conhecidos os estudos encomendados pelo ministro da Saúde para poder “arrumar a casa”, Paulo Macedo tem anunciado medidas com as quais julga conseguir poupar e atingir os objetivos traçados pela “troika” (Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional).

Desde que tomou posse, a 21 de junho, Paulo Macedo abriu o jogo ao assumir que não há dinheiro. E tem sido esta falta de liquidez que o impede de honrar compromissos com os fornecedores do Serviço Nacional de Saúde (SNS), a quem os hospitais devem 3.000 milhões de euros.

Para pôr as contas em dia, o ministro conta apresentar, até ao final deste ano, um plano de pagamentos que espera concretizar a partir de 2012.

Até lá, têm-se sucedido as ameaças de alguns fornecedores, nomeadamente laboratórios e convencionados, precisamente aqueles com os quais Paulo Macedo quer reduzir a despesa.

Mas outros há – como as Misericórdias – que dependem de um cumprimento minimamente atempado para continuar a prestar serviços como os cuidados continuados, um dossier que assustou Paulo Macedo quando chegou à Avenida João Crisóstomo.

No top das maiores preocupações de Paulo Macedo está a situação dos hospitais Entidades Públicas Empresariais (EPE), já que um terço destas instituições está em “falência técnica”.

Para esta situação dos EPE terá contribuído a verba de 418 milhões de capital estatutário que está por realizar junto destes hospitais.

Enquanto não cura o setor do seu défice crónico, este ministério tem atuado em várias frentes, promovendo a receita eletrónica, a obrigatoriedade da prescrição por denominação comum internacional da substância ativa e a contenção nos exames realizados no setor convencionado.

Mas outras medidas se avistam, como a concentração de serviços e hospitais.

Paulo Macedo recusa a ideia de que só os números o movem, mas a verdade é que, segundo já disse, é devido aos números, e bem redondos, que o SNS se encontra na situação atual que o impede de pagar a tempo e horas.

E não será em 2012 que terá o orçamento com que todos os ministros sonham, já que está previsto um défice de 200 milhões de euros, precisamente o mesmo valor que os hospitais públicos vão ter de reduzir em custos operacionais.

14 de dezembro de 2011

@Lusa