Em causa está a referida quantidade de “ostra japonesa (crassostrea gigas), capturada na Ria de Alvor, na localidade de Vale da Lama, zona de captura interdita, devido à possibilidade de contaminação por toxinas”, destacou a UCC num comunicado.
A operação foi realizada pelo subdestacamento de Controlo Costeiro de Portimão, “no âmbito de uma fiscalização destinada ao controlo do transporte e comercialização de moluscos bivalves vivos”, e as ostras seguiam já em sacas, numa viatura, conduzida por um homem com 70 anos, que foi identificado, assim como a empresa responsável pela venda e transporte, adiantou a unidade da GNR.
“Os militares intercetaram uma viatura que transportava as ostras, sem se fazer acompanhar do documento de registo de transporte de bivalves vivos. Este documento serve para comprovar o local de captura e que os bivalves se destinam a uma depuradora, com o intuito de garantir que os mesmos estão próprios para consumo e livres de toxinas”, justificou a UCC.
Riscos para saúde pública
Além do homem de 70 anos, as autoridades também identificaram a empresa “responsável pelo transporte e comercialização dos moluscos bivalves vivos”, que foi alvo de um auto de contraordenação por “falta de documento de transporte e por captura dos bivalves em zona interdita”, salientou a força de segurança.
Esta infração pode ser punida com “coima máxima de 44.890 euros, uma vez que se trata de uma pessoa coletiva”, quantificou a mesma fonte.
A GNR congratulou-se por ter impedido com esta operação que as ostras “entrassem no circuito comercial” e conseguido “evitar riscos para saúde pública” de quem pudesse depois ingerir as ostras sem terem sido depuradas.
A mesma fonte revelou ainda que devolveu os 720 quilogramas de ostras ao habitat natural por ainda estarem vivas.
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