A Direção-Geral de Saúde (DGS) considera que o aumento dos preços dos produtos do tabaco é “a principal estratégia para limitar” o seu consumo e defende a criação de ambientes 100 por cento livres de fumo do tabaco.

Esta posição da DGS consta das orientações programáticas do Programa Nacional para a Prevenção e Controlo do Tabagismo, documentos que estiveram em audição pública no mês de julho.

No documento, que este organismo do Ministério da Saúde colocou no seu site, lê-se que “o aumento dos preços dos produtos do tabaco é a principal estratégia para limitar o consumo de tabaco, em particular entre os jovens e os grupos populacionais com menores recursos”.

Os especialistas em saúde pública consideram ainda que o uso de pictogramas (imagens dos efeitos nefastos do tabaco na saúde) “deve fazer parte de uma estratégia global de controlo do tabagismo”, uma vez que “aumenta a visibilidade das advertências de saúde, que são mais facilmente recordadas pelos consumidores”.

A medida contribui “para que muitos jovens não iniciem o consumo e muitos fumadores reduzam o consumo ou façam tentativas para parar de fumar”, além de ser “uma medida sem custos adicionais para os governos”.

As metas deste programa são “reduzir a prevalência do consumo de tabaco (diário ou ocasional) na população com 15 ou mais anos em pelo menos dois por cento até 2016” e “eliminar a exposição ao fumo ambiental do tabaco”.

Outra medida para alcançar estas metas passa pela “criação de ambientes 100 por cento livres de fumo do tabaco” que “é a única forma de proteger a saúde contra os efeitos prejudiciais desta exposição”.

“Embora os sistemas de ventilação possam eliminar o cheiro e reduzir a concentração de alguns dos poluentes existentes no fumo ambiental do tabaco, não são suficientes para remover a totalidade destes poluentes”, lê-se no documento.

Entre as metas operacionais definidas nesta estratégia está ainda a oferta de consultas de apoio intensivo à cessação tabágica em 100 por cento dos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e Unidades Locais de Saúde (ULS) até final de 2015.

As autoridades defendem ainda o aconselhamento para a cessação tabágica, com recurso a uma intervenção breve, em pelo menos metade dos utentes do Serviço Nacional de Saúde (SNS) fumadores observados nos últimos três anos.

7 de setembro de 2012

@Lusa

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