Em declarações à agência Lusa, José Manuel Silva, responsável do Conselho Superior da Ordem, afirma que recebeu na segunda-feira um pedido de intervenção feito pelo bastonário dos Médicos sobre a questão dos processos em atraso no conselho disciplinar do Sul, organismo que tem a cargo analisar as queixas contra o médico Artur Carvalho, envolvido no caso do bebé que nasceu em Setúbal com várias malformações graves.

Alguns dos processos contra o médico Artur Carvalho estarão para ser analisados desde 2013, segundo informação da Ordem.

“É indesmentível que tem de haver um grande reforço do apoio jurídico e de secretariado do conselho disciplinar do Sul. Porque estas situações são inaceitáveis para todos, para quem faz queixa e também para os corpos sociais da Ordem, que querem responder com celeridade às participações que são feitas e garantir que a segurança dos doentes é mantida a um nível máximo”, afirmou José Manuel Silva à Lusa.

O antigo bastonário e atual responsável pelo Conselho Superior da Ordem refere que vai escrever ao conselho disciplinar do Sul para compreender as razões dos atrasos nos vários processos.

“Do que li na comunicação social, o apoio jurídico e de secretariado [do conselho disciplinar] é claramente insuficiente”, referiu.

Há três anos, os estatutos em vigor só permitiam que cada conselho disciplinar tivesse cinco elementos médicos, o que entretanto foi alterado. O conselho disciplinar do Sul tem atualmente 17 elementos, mas o apoio jurídico não terá tido um reforço equivalente.

O Conselho Superior da Ordem dos Médicos tem “uma tutela parcial” sobre os conselhos disciplinares, segundo José Manuel Silva, no sentido de uniformizar os procedimentos e avaliar se o trabalho de cada conselho segue o mesmo ritmo ou se há insuficiências registadas.

“Perante estas últimas notícias, verificamos que há um grande atraso nos processos do Sul. Há insuficiência no conselho disciplinar do Sul. Estão à vista de todos e há que corrigir as razões de não estar a funcionar com a mesma celeridade que os outros conselhos disciplinares”, afirmou à Lusa.

O Conselho Superior é o órgão jurisdicional da Ordem com funções de supervisão e disciplina (competência disciplinar).

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