A página na internet da Procuradoria-Geral Distrital de Lisboa refere que o processo começou com uma denúncia anónima entregue na Inspeção-Geral de Atividades em Saúde (IGAS), que denunciava alegadas práticas irregulares na utilização e aquisição de endopróteses, tendo como contrapartida a obtenção de vantagens indevidas da parte das fornecedoras destes dispositivos.

Foram realizadas buscas domiciliárias a sociedades e em vários dos serviços do HSM, nomeadamente Conselho de Administração, Serviço de Cirurgia Vascular, Serviço de Compras e em outras unidades hospitalares, apreendidos documentos, realizadas perícias informáticas, contabilísticas e financeiras e inquiridas testemunhas, entre elas médicos especialistas.

José Fernandes e Fernandes, diretor do serviço à data dos factos e que entretanto se reformou, chegou a ser constituído arguido por suspeita de corrupção, falsificação de documentos e burla na compra de próteses.

Quase três anos depois da denúncia, o MP concluiu que “não resultaram indícios suficientes no sentido de existência de pagamentos indevidos por parte das empresas fornecedoras das endopróteses ao Serviço de Cirurgia Vascular do HSM, não obstante o aumento significativo no respetivo consumo, com o consequente aumento de custos financeiros”.

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