A Liga Portuguesa Contra o Cancro (LPCC) organiza, no dia 28 de Maio, na Fundação Calouste Gulbenkian, uma “Conferência Sobre Sobreviventes de Cancro” que pretende avaliar o que acontece às pessoas que “perdem” os apoios legais, que tiveram durante o tempo de doença, respeitantes ao diagnóstico, tratamento, impostos, atribuição de uma percentagem elevada de invalidez, etc.

Um sobrevivente (a longo prazo) de cancro é um indivíduo que, após cinco anos de deteção de um cancro, não havendo doença evolutiva, deixa de ser considerado doente através da avaliação de uma junta médica. A "Conferência Sobre Sobreviventes de Cancro" pretende refletir sobre o que acontece depois do indivíduo deixar de ser considerado doente de cancro. Quais as dificuldades perante as condições de acesso a cuidados de Saúde, o relacionamento com a banca e seguros, ou mesmo, perante dificuldades no trabalho, conforme indicam diversos testemunhos.

Aumento de casos de cancro, diminuição de mortalidade: mais sobreviventes

 A previsão de casos de cancro em Portugal aponta para 2030 um aumento de cerca 25% da incidência global da doença e, simultaneamente, uma diminuição dos números de mortalidade. Isto é, um aumento do número de homens e mulheres sobreviventes a um cancro. Atualmente, os cancros com maior incidência são da mama na mulher, da próstata no homem e do colorretal em ambos os sexos. A melhoria significativa da sobrevivência a longo prazo (mais de cinco anos) e a diminuição de mortalidade que se tem verificado nos dois primeiros, deverá estender-se ao cancro colorretal, em particular com a generalização do seu rastreio.

Condições especiais dos doentes de cancro

O Estado Social tem previsto um conjunto de medidas para os doentes com cancro, que não se querem discriminatórias em relação ao comum do cidadão, mas apenas protetoras, oferecendo-lhes a condição de uma vivência normal e integrada na sociedade. Medidas relacionadas com o Sistema Nacional de Saúde (de que são exemplos, taxas moderadoras, comparticipação de medicamentos e despesas com próteses, despesas de deslocação, entre outros), Segurança Social (protecção na doença e incapacidade profissional, protecção especial na invalidez, protecção a crianças e jovens deficientes), Benefícios Fiscais (IRS, IVA, Imposto Sobre Veículos, Imposto Único de Circulação) e outros benefícios, associados ao crédito à habitação, medidas de estímulo ao emprego ou arrendamento.

E depois da doença?

 Passados cinco anos da doença, uma junta médica emite um parecer mediante a avaliação de um relatório médico. Se esse relatório médico atestar que não há doença evolutiva, o doente “perde” grande parte da percentagem de invalidez e as condições especiais de que beneficiava. E, de acordo com vários testemunhos, surgem as dificuldades nos empréstimos bancários, nos seguros, nos empregos, etc. Ou ainda problemas ligados à fertilidade ou às condições de acesso a cuidados de controlo médico a longo prazo.

A “Conferência Sobre Sobreviventes de Cancro”, promovida pela LPCC, pretende debater os aspetos médicos, sociais, psicológicos e relações laborais com a banca e seguros dos sobreviventes de cancro em Portugal. A iniciativa conta com a colaboração do Centro de Direito Biomédico da Universidade de Coimbra e com patrocínio da Ordem dos Médicos e da Fundação Calouste Gulbenkian.

15 de maio de 2012

@SAPO/LPCC

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