Dados do Conselho da Europa indicam que cerca de uma em cada cinco crianças na Europa são vítimas de alguma forma de violência sexual.

Estima-se que em 70% a 85% dos casos, o abusador é alguém que a criança conhece e em quem confia.

A data (18 de novembro) foi instituída pelo Conselho da Europa para aumentar a consciência pública acerca da exploração e abuso sexual de crianças e a necessidade de impedir estes crimes, eliminar a estigmatização das vítimas e promover a ratificação e a aplicação da Convenção de Lanzarote.

“A exploração e o abuso sexual de crianças são uma realidade trágica ainda presente nas nossas sociedades e constituem uma violação grave dos direitos das crianças, na medida em que têm um efeito duradouro e consequências prejudiciais para as suas vidas”, refere o Conselho da Europa.

Para o secretário-geral do Instituto de Apoio à Criança (IAC), Manuel Coutinho, este é “um dia extremamente importante” para a prevenção deste tipo de crimes.

Linha telefónica gratuita (116000)

“O Instituto de Apoio à Criança deu conta desta necessidade de proteger as crianças de todas as formas de exploração e de abuso sexual desde que criou”, em 1988, o serviço SOS-Criança”, uma linha telefónica gratuita (116000) que funciona 24 horas por dia.

“Têm sido dezenas e dezenas e dezenas de apelos que temos recebido relativamente a situações que estão a vitimar crianças”, disse o psicólogo e também coordenador do serviço, defendendo: “É importante que cada um de nós diligencie no sentido de prevenir todo este mal-estar que é causado às crianças”.

Manuel Coutinho salientou que hoje as pessoas estão “menos tolerantes” e “mais facilmente” denunciam casos suspeitos de abuso sexual, nomeadamente ao SOS-Criança, que nos últimos cincos recebeu 298 apelos relacionados com este crime.

Portugal associou-se a esta iniciativa do Conselho da Europa, promovendo várias iniciativas que visam sensibilizar crianças, pais, famílias, forças de segurança, técnicos de ação social e de saúde, a comunidade escolar e a sociedade em geral para esta problemática.

Uma das iniciativas é promovida pelo Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social e visa “a promoção da reflexão sobre o tema da exploração e do abuso sexual e, especificamente, sobre a Convenção de Lanzarote”.

Isto porque a Convenção de Lanzarote é “um instrumento único e juridicamente vinculante” que obriga os estados europeus a criminalizar todas as formas de abuso sexual de crianças, apontando formas de o combater.