Os governos da UE acabam de aprovar uma nova legislação que concede o direito aos trabalhadores independentes de usufruírem de licença de maternidade.
A directiva aplica-se concretamente a trabalhadores independentes e cônjuges e tem como objectivo melhorar a protecção social de milhões de mulheres no mercado laboral, nomeadamente empresárias e com profissões liberais.
Segundo o comunicado oficial, o objectivo é promover "o empreendedorismo feminino. Hoje em dia, as mulheres representam apenas um terço dos empresários".
A legislação estipula que estas mulheres deverão ter direito a um subsídio de maternidade durante pelo menos 14 semanas, o mesmo período que é previsto actualmente pela legislação europeia para as trabalhadoras assalariadas.
De acordo com o texto aprovado pelo Parlamento Europeu, caberá a cada país decidir se a protecção social será aplicada em regime obrigatório ou voluntário.
8 de Junho de 2010
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