
A história do instituto foi recordada à agência Lusa pela sua fundadora, Maria Saldanha Ribeiro, que em 1990 reuniu esforços com um conjunto de magistrados e psicólogos para promover a mediação familiar em Portugal, até então inexistente.
Chegada da Bélgica e sem emprego, Maria Saldanha Ribeiro começou a trabalhar no Tribunal de Família, onde abriu o primeiro gabinete de psicologia com o apoio de uma funcionária do Ministério da Justiça.
“Comecei a receber as pessoas e a aperceber-me que os juízes entregavam as crianças às mães e os pais apenas tinham poder de vigilância, vendo as crianças de 15 em 15 dias”, recordou a psicóloga em entrevista à agência Lusa.
Para Maria Saldanha, a situação não era justa e questionava-se: “Então as pessoas não podem estar ao leme na vida das crianças só porque se divorciam”.
Começou a pesquisar “o que se passava lá fora nesta matéria” e descobriu que existia o “exercício conjunto”, então conhecido como poder paternal.
Passou a fazer conferências por “todo o lado” e um dia foi convidada pelas Associação das Mulheres Juristas para falar sobre o tema. “No fim da exposição disseram-me: isto é o ovo de Colombo, vamos mudar a lei”.
“Propusemos então uma alteração legislativa para haver guarda conjunta e como tinha uma amiga que tinha deixado de poder ver o neto comecei a pensar que seria importante introduzir também o direito dos avós”, recordou.
Como a proposta esteve mais de um ano na gaveta, decidiram apelar ao parlamento e foram “as mulheres de cada partido” que ajudaram a que a lei fosse aprovada em 1995 por unanimidade.
“Conseguimos que os pais pudessem ter exercício conjunto”, mas só se os dois estivessem de acordo, disse Maria Saldanha Ribeiro, acrescentando que o reconhecimento do direito dos avós também foi aprovado, embora se devesse ter ido mais longe.
Só 13 anos mais tarde, em 2008, os professores Anália Torres e Guilherme de Oliveira fizeram outra proposta e “as nossas ideias foram incluídas e o exercício conjunto passou a ser a norma”.
Maria Saldanha lembrou que a razão do instituto é conseguir apoiar quem, “num momento tão delicado das suas vidas” procura um mediador para encontrar “uma solução de vida para si para os seus filhos”.
O Instituto Português de Mediação Familiar nasceu em 1990 por iniciativa de Maria Saldanha, que contou com o apoio da psicóloga Antonieta Cabral de Oliveira, das procuradoras da República Carla Fonseca e Cristina Karan e do magistrado Jorge Augusto Paes do Amaral e do desembargador Luís Vaz das Neves.
Foi reconhecido oficialmente quatro anos depois e tornou-se a primeira entidade em Portugal a formar mediadores familiares. Os 25 anos são assinalados no sábado com um almoço comemorativo que reunirá alunos, magistrados, mediadores.
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