O texto dos democratas-cristãos recomenda ao Governo "a realização de um estudo com vista à viabilidade da reestruturação dos ciclos de ensino, substituindo a atual partição de quatro ciclos" e teve votos a favor de todas as bancadas à exceção da do PS e do deputado único do PAN, que se abstiveram.
O documento dos comunistas defendia "a organização do 1.º ciclo do ensino básico, abrangendo a reorganização da rede escolar, a organização pedagógica e regime de docência, a avaliação, e a constituição das turmas, bem como "uma profunda reorganização curricular e consequente adequação de programas, horários e objetivos a concretizar".
A resolução do PCP foi chumbada pelos votos contra do PSD e a abstenção do PS, enquanto os restantes partidos votaram favoravelmente.
Um outro projeto de resolução do PCP para consagrar o dia 31 de janeiro como Dia Nacional do Sargento foi chumbado com votos contra de PSD, PS e CDS-PP e votos a favor das restantes forças políticas.
Fim dos exames?
O Bloco de Esquerda vai apresentar um projeto para abolir os exames nacionais do 9.º ano, anunciou hoje no parlamento a deputada Joana Mortágua.
“O BE vai apresentar um projeto para acabar com os exames do 9.ºano que é um anacronismo”, afirmou Joana Mortágua durante a discussão da reorganização dos ciclos de estudo do ensino básico e secundário na reunião plenária que está a decorrer hoje de manhã.
O tema surgiu durante a discussão de dois projetos de resolução apresentados pelas bancadas do PCP e do CDS sobre a reorganização dos ciclos, tendo em conta que a atual situação é prejudicial para o sucesso académico de muitos alunos.
O BE está de acordo que é preciso um amplo debate sobre a reorganização dos ciclos de ensino, mas lembra que também é preciso acabar com “o excessivo peso dos exames nacionais” que foram instituídos no tempo de Nuno Crato.
O anterior ministro criou exames do 4.º e 6.º anos, que foram abolidos pela atual equipa governativa, e agora, segundo o BE, é preciso acabar também com as provas nacionais do 9.º ano.
Em alternativa aos exames nacionais do 4.º e 6.º anos, o Ministério da Educação decidiu criar provas de aferição antes do fim dos ciclos de ensino básico: No 2.º, 5.º e 8.º anos de escolaridade.
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